Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
39 questões da prova Diversas 2011, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Na hipótese de revelia da fazenda pública, a indisponibilidade do interesse público impede que o juiz repute como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos podem ser alteradas de forma unilateral pela administração.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
A regra segundo a qual os contratos administrativos são realizados intuitu personae é absoluta.
Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), julgue os itens seguintes. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES), composto por vinte e um desembargadores, deve funcionar, em sessão plenária, com a presença de, no mínimo, um terço de seus membros.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
O litisconsórcio pode ser classificado, quanto à obrigatoriedade de formação, em simples ou unitário, dependendo a formação desse último de disposição de lei ou da natureza da relação jurídica discutida em juízo.
O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo já se tiver iniciado com o autor da herança.
A título de antecipação de tutela, pode ser requerida providência de natureza cautelar.
A função jurisdicional é, em regra, de índole substitutiva, ou seja, substitui-se a vontade privada por uma atividade pública.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Nos termos do Código de Processo Civil, não é obrigatória a denunciação da lide ao alienante pelo comprador evicto.
Em regra, os atos processuais são públicos e dependem de forma determinada para reputarem-se válidos.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Pode o juiz, desde que devidamente fundamentado, condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado.
O foro competente para o inventário de João será, preferencialmente, a cidade de São Paulo.
Maria encomendou, sem o conhecimento de seu marido, novos armários para a residência do casal, tendo pago à vista o valor acordado com a empresa. Embora tenha, injustificadamente, descumprido o prazo de entrega dos armários, a loja contratada se nega a pagar a multa contratual prevista para a hipótese de atraso na entrega do produto. Considerando a situação hipotética acima descrita, a capacidade processual, os deveres e a possibilidade de substituição das partes, julgue os próximos itens. Caso Maria ajuíze ação contra a referida empresa e faleça após a publicação da sentença, o processo deve ser suspenso para que seja feita a sucessão processual, ou seja, deve ser providenciada a habilitação do espólio ou dos sucessores de Maria no feito.
Proposta ação contra a referida empresa, se restar comprovado, durante o processo, que a parte ré praticou atos atentatórios ao exercício da jurisdição, o juiz poderá, sem prejuízo de outras sanções, aplicar-lhe multa não superior a 20% do valor da causa.
Uma das características da atividade jurisdicional é a sua inércia, razão pela qual, em nenhuma hipótese, o juiz deve determinar, de ofício, que se inicie o processo.
Caso seja casada no regime de comunhão universal de bens, Maria necessitará do consentimento de seu cônjuge para propor ação contra a loja a fim de cobrar a multa contratualmente prevista para a hipótese de atraso na entrega dos armários.