Questões de Direito Notarial e Registral — TJ-ES 2011 — Diversas

Questão 1TJ-ES·Diversas·2011Direito Notarial e Registral

No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.

AAo receber título para registro, o oficial deve verificar se foram cumpridos os requisitos extrínsecos e intrínsecos do título imobiliário, e, sendo este inválido, deve o oficial recusar-lhe o registro.BHavendo irregularidade sanável no título apresentado para registro e suscitada a dúvida, a prenotação será realizada mediante determinação judicial.CO oficial suscitará a dúvida de ofício quando verificar que a irregularidade do título constitui vício insanável.DCaso ocorra suscitação da dúvida diretamente pelo interessado, o título não será prenotado, dada a vedação da dúvida inversa no direito brasileiro.EJulgada improcedente a dúvida suscitada, somente o interessado poderá diligenciar para que haja manutenção dos efeitos da prenotação.