3 questões da prova Diversas 2023, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes. Embora a presunção seja admitida como meio de prova, as comuns ficam afastadas em razão da subjetividade que as permeia.
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes. A culpa é prescindível para a configuração da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito na prática de um ato.
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue os itens a seguir. Não havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações.