Questões de Direito Tributário — TJ - DFT / Diversas

Questão 1TJ - DFT·Diversas·2019Direito Tributário

Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades são exploradas apenas por esse agricultor. Nessa situação hipotética, quanto ao ITR, o agricultor é

Aobrigado a pagar o referido imposto por previsão legal.Bisento do pagamento do referido imposto, salvo se contar com a ajuda eventual de terceiros.Cisento do pagamento do referido imposto, mesmo que conte com a ajuda eventual de terceiros.Dimune ao pagamento do referido imposto em relação às duas propriedades, pois os imóveis constituem pequena gleba rural.Eimune ao pagamento do referido imposto apenas em relação à propriedade de 10 hectares.