Questões de Direito do Consumidor — TJ-BA 2019

21 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

De acordo com as disposições do CDC, a concessão, pelo poder público, de estímulos à criação e ao desenvolvimento de associações de defesa do consumidor

Aé permitida e constitui instrumento necessário do desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.Bé permitida e constitui instrumento para execução da Política Nacional das Relações de Consumo.Cé proibida, em qualquer situação.Dé proibida, salvo se houver decisão judicial em contrário.Eé permitida, desde que comprovada a hipossuficiência dos interessados.

Questão 2TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o consumidor estar exposto pela não participação no processo produtivo, mas apenas na etapa final: o consumo.

De acordo com os princípios norteadores do CDC, é correto afirmar que o enunciado precedente se refere ao princípio da

Questão 3TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Júlio adquiriu, em uma concessionária, um veículo novo e, ao sair do estabelecimento, perdeu o controle do veículo e provocou um acidente de trânsito. Na perícia, verificou-se que o veículo novo apresentava defeito de fabricação, tendo sido essa a razão da perda do controle e do consequente acidente.

Anão será responsabilizado, caso repare o vício no prazo de trinta dias.Bnão será responsabilizado, caso restitua, no prazo de trinta dias, a quantia paga por Júlio.Cresponderá pela reparação de danos causados ao consumidor, desde que comprovada a culpa.Dresponderá pela reparação de danos causados ao consumidor, independentemente de culpa.Eresponderá pela reparação de danos causados ao consumidor, ainda que comprove a culpa exclusiva de terceiro.

Questão 4TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

O CDC autoriza que ação civil coletiva de responsabilidade por danos individuais sofridos — defesa de interesses individuais homogêneos — seja proposta

Apelo PROCON, sendo imprescindível a atuação do Ministério Público.Bpelos indivíduos que tenham sofrido os danos, caso em que se dispensa a atuação do Ministério Público.Cpelas vítimas da relação de consumo, sendo imprescindível a atuação do Ministério Público.Dpor associações legalmente constituídas, caso em que se dispensa a atuação do Ministério Público.Epela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, sendo prescindível a atuação do Ministério Público.

Questão 5TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Determinado produto perecível, fabricado e comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma informação sobre seus componentes e sua durabilidade, o que acarretou prejuízos a vários consumidores. Por sua conduta, o fornecedor X cometeu infração penal punível com detenção e multa. A empresa Y havia patrocinado a oferta desse produto. Com referência a essa situação hipotética e considerando o disposto no CDC, é correto afirmar que Y

Anão incorrerá em pena, caso comprove que sua conduta tenha sido culposa.Bnão incorrerá em pena, pois não cometeu infração penal.Cincorrerá em pena de detenção inferior à de X.Dincorrerá em pena de multa apenas.Eincorrerá nas mesmas penas cabíveis a X.

Questão 6TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

De acordo com o CDC, as cláusulas dos contratos de adesão são estabelecidas

Aunilateralmente pelo consumidor, sendo admitidas alterações substanciais de seu conteúdo pelo fornecedor.Bbilateralmente, entre fornecedor e consumidor, não sendo admitidas alterações substanciais de seu conteúdo.Cunilateralmente pelo fornecedor, não sendo admitidas alterações substanciais de seu conteúdo pelo consumidor.Dbilateralmente, entre fornecedor e consumidor, sendo admitidas alterações substanciais de seu conteúdo pelo consumidor.Ebilateralmente, entre fornecedor e consumidor, sendo admitidas alterações substanciais de seu conteúdo pelo fornecedor.

Questão 7TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões.

Conforme as disposições do Código do Consumidor, é correto afirmar que o Banco Z

Aagiu de boa-fé, estando isento de qualquer responsabilidade por danos causados pelo mau uso do cartão pelo consumidor.Bcometeu prática abusiva, sujeitando-se à aplicação de multa administrativa.Ccometeu prática abusiva, porém fica isento de qualquer responsabilidade, já que não houve qualquer custo inicial aos consumidores.Dcometeu infração penal, sujeitando-se à pena de multa.Eagiu de boa-fé, devendo os correntistas arcarem com as despesas de manutenção do cartão, se utilizado.

Questão 8TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Empresa especializada em festas infantis em determinado estado da Federação lançou no mercado um brinquedo inflável que, inicialmente, não oferecia qualquer perigo aos usuários. Posteriormente, a empresa constatou que o brinquedo liberava um gás que poderia sufocar as crianças. Mesmo após a descoberta, entretanto, a empresa continuou utilizando o brinquedo, sem ter informado à autoridade competente ou aos seus consumidores do perigo oferecido pelo produto que lançara no mercado.

Nessa situação hipotética, em eventual processo penal movido contra a empresa, poderá intervir como assistente do Ministério Público

Ao estado da Federação e o PROCON, sendo-lhes também facultado propor ação penal subsidiária, se a denúncia for tempestiva.Bo PROCON, sendo-lhe também facultado propor ação penal subsidiária, se a denúncia não for tempestiva.Co estado da Federação, sendo-lhe também facultado propor ação penal subsidiária, se a denúncia não for tempestiva.Do estado da Federação, sendo-lhe vedado propor ação penal subsidiária, cuja legitimidade é exclusiva do Ministério Público.Eo PROCON, sendo-lhe vedado propor ação penal pública subsidiária, cuja legitimidade é exclusiva do Ministério Público.

Questão 9TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Diversas pessoas de determinado município contrataram um pacote dos serviços de determinada televisão por assinatura. Sem prestar qualquer informação ou esclarecimento, o serviço de TV a cabo alterou a programação contratada, majorando, inclusive, o valor mensal do pacote contratado. Sentindo-se lesados, os consumidores decidiram defender seus direitos em juízo.

Nessa situação hipotética, de acordo com as definições estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, os usuários lesados poderão ajuizar ação coletiva para defesa de interesses

Aindividuais homogêneos.Btransindividuais de natureza divisível.Cdifusos.Dtransindividuais de natureza indivisível.Eindividuais de natureza divisível.

Questão 10TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.

Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

AR$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.BR$ 1.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.CR$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.DR$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se o credor não provar erro justificável.ER$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.

Questão 11TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios aparentes de produtos duráveis é de

Atrinta dias, iniciando-se a contagem do prazo prescricional a partir da entrega efetiva do produto.Btrinta dias, iniciando-se a contagem do prazo prescricional a partir do conhecimento do dano.Ctrinta dias, iniciando-se a contagem do prazo prescricional a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.Dnoventa dias, iniciando-se a contagem do prazo decadencial a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.Enoventa dias, iniciando-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto.

Questão 12TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas ações coletivas, a sentença fará coisa julgada ultra partes quando julgado procedente o pedido em ações de defesa de interesses e direitos

Acoletivos, não induzindo litispendência para ações individuais.Bindividuais homogêneos, não induzindo litispendência para ações individuais.Cdifusos e coletivos, induzindo litispendência para ações individuais.Ddifusos, não induzindo litispendência para ações individuais.Ecoletivos, induzindo litispendência para ações individuais.

Questão 13TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do consumidor, respondem

Asolidariamente as sociedades consorciadas.Bsolidariamente as sociedades integrantes dos grupos societários.Csolidariamente as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.Dsubsidiariamente as sociedades controladas e as sociedades consorciadas.Esubsidiariamente as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades consorciadas.

Questão 14TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir

Aa substituição dos serviços por outro da mesma natureza, que deverão ser executados pelo fornecedor, vedada sua terceirização.Ba reexecução dos serviços, que poderá ser repassada a terceiros devidamente capacitados por conta e risco do fornecedor.Ca reexecução dos serviços, que poderá ser repassada a terceiros devidamente capacitados por conta e risco do consumidor.Da substituição dos serviços por outro da mesma natureza, que poderão ser repassados a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor.Ea reexecução dos serviços, que deverá ser executada pelo fornecedor, sendo vedada sua terceirização.

Questão 15TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do seu plano de assistência com base em uma cláusula abusiva. Por essa razão, Renê pretende ajuizar ação visando à declaração de nulidade da cláusula de reajuste e à condenação da contratada em repetição de indébito referente a valores pagos em excesso.

De acordo com entendimento jurisprudencial do STJ, nessa situação hipotética, as parcelas vencidas e pagas em excesso estão sujeitas à

Aprescrição de três anos, porque se trata de hipótese de enriquecimento sem causa da empresa contratada.Bprescrição de um ano, por se tratar de um contrato de seguro.Cprescrição de dois anos, porque, apesar de se tratar de um contrato de seguro, o requerente é idoso.Dprescrição de cinco anos, por envolver valores líquidos e certos.Eimprescritibilidade, por ser essa uma relação jurídica de trato sucessivo.

Questão 16TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

No que se refere a responsabilidade por vício do serviço, legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, cláusulas abusivas, prescrição e decadência, assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.

AAssociação de defesa de interesses de consumidores possui legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública contra seguradora operadora do seguro DPVAT, a fim de buscar a condenação de indenizar vítimas de danos pessoais ocorridos com veículos automotores.BO furto de joias que sejam objetos de penhor constitui falha do serviço prestado pela instituição financeira, e não mero inadimplemento contratual, devendo incidir o prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento das competentes ações de indenização, conforme previsto no CDC.CDesde que destacada, será válida cláusula contratual de prestação de serviços de cartão de crédito que autorize o banco contratante a compartilhar dados dos consumidores com outras entidades financeiras, ainda que não seja dada ao cliente opção de discordar desse compartilhamento.DO saque indevido de numerário em conta-corrente mantida por correntista em determinado banco configura dano moral in re ipsa ao direito do correntista à segurança dos valores lá depositados ou aplicados.EA reclamação obstativa da decadência feita verbalmente pelo consumidor para protestar vícios do produto não tem validade.

Questão 17TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

No que se refere aos direitos básicos do consumidor, à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas e aos bancos de dados e cadastros de consumidores, julgue os itens a seguir.

1.A responsabilidade subjetiva do médico não exclui a possibilidade de inversão do ônus da prova, se presentes os requisitos previstos no CDC, devendo o profissional demonstrar ter agido com respeito às orientações técnicas aplicáveis. 2.O MP terá legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, exceto quando tais direitos decorrerem da prestação de serviço público. 3.A manutenção de inscrição negativa nos cadastros de proteção ao crédito deve respeitar a exigibilidade do débito inadimplido, tendo, para tanto, um limite de cinco anos, independentemente do prazo prescricional para a cobrança do crédito.

Assinale a opção correta.

AApenas o item I está certo.BApenas o item II está certo.CApenas os itens I e III estão certos.DApenas os itens II e III estão certos.ETodos os itens estão certos.

Questão 18TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

A respeito de cláusulas abusivas, prescrição, proteção contratual e relação entre consumidor e planos de saúde, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ.

AA operadora de plano de saúde pode estabelecer, no contrato, as doenças que terão cobertura, mas não pode limitar o tipo de tratamento a ser utilizado pelo paciente, exceto se tal tratamento não constar na lista de procedimentos da ANS.BUma das condições para que o reajuste de mensalidade de plano de saúde individual fundado na mudança de faixa etária do beneficiário seja válido é que os percentuais aplicados sejam razoáveis, baseados em estudos atuariais idôneos, e não onerem excessivamente o consumidor nem discriminem o idoso.CNa vigência dos contratos de seguro de assistência à saúde, a pretensão condenatória decorrente da declaração de nulidade de cláusula de reajuste neles prevista prescreve em um ano.DÉ abusiva a cláusula contratual de coparticipação na hipótese de internação superior a trinta dias em razão de transtornos psiquiátricos, por restringir obrigação fundamental inerente à natureza do contrato.EA operadora de plano de saúde, em razão da sua autonomia, será isenta de responsabilidade por falha na prestação de serviço de hospital conveniado.

Questão 19TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

A respeito de proteção contratual, responsabilidade por vício do serviço e legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.

AAdmite-se a responsabilização de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer cessar o vínculo criado, nos seus bancos de dados, entre dados pessoais e os resultados que não guardam relevância para o interesse público à informação, seja pelo conteúdo eminentemente privado, seja pelo decurso do tempo.BSob o argumento da reciprocidade, é válida a imposição, pelo juiz, de cláusula penal a fornecedor de bens móveis no caso de demora na restituição do valor pago quando do exercício do direito de arrependimento pelo consumidor, ante a premissa de que este é apenado com a obrigação de arcar com multa moratória quando atrasa o pagamento de suas faturas de cartão de crédito.CPela sua especificidade, as normas previstas no CDC têm prevalência em relação àquelas previstas nos tratados internacionais que limitam a responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros pelo desvio de bagagem, especialmente as Convenções de Varsóvia e de Montreal.DO município não possui legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública em defesa de servidores a ele vinculados, questionando a cobrança de tarifas bancárias de renovação de cadastro, uma vez que a proteção de direitos individuais homogêneos não está incluída em sua função constitucional.EÉ válida a rescisão unilateral imotivada de plano de saúde coletivo empresarial pela operadora de plano de saúde em desfavor de microempresa com apenas dois beneficiários, em razão da inaplicabilidade das normas que regulam os contratos coletivos, justamente por faltar o elemento essencial de uma população de beneficiários.

Questão 20TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

O corte de energia elétrica pela administração pública é

Aadmissível em razão do inadimplemento contemporâneo do consumidor, desde que haja o aviso prévio de suspensão e que sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa.Badmissível em detrimento do novo morador, por débito pretérito pelo qual este não era responsável, uma vez que a dívida é propter rem.Cadmissível sem prévio aviso na hipótese de detecção de fraude no medidor cometida pelo consumidor.Dadmissível em razão de fraude no medidor pelo consumidor, desde que o débito seja relativo ao período máximo de sessenta dias anteriores à constatação da fraude.Einadmissível caso a dívida derivada de fraude no medidor cometida pelo consumidor seja relativa a período anterior a noventa dias precedentes à constatação da fraude.

Questão 21TJ-BA·Diversas·2019Direito do Consumidor

À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.

AO CDC dispõe que fabricantes e importadores devem assegurar a oferta de componentes e peças de reposição depois de cessada a fabricação ou a importação do produto, pelo prazo mínimo de cinco anos.BAs sociedades controladas e as consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.CÉ cabível indenização por danos morais decorrentes da inscrição indevida de consumidor em cadastro de proteção ao crédito, independentemente da existência prévia de inscrição legítima, por configurar ato ilícito a direitos da personalidade.DEm demanda pertinente a responsabilidade por fato do serviço, a inversão do ônus da prova opera independentemente de decisão do magistrado, na modalidade ope legis, conforme entendimento do STJ.EAtos lesivos praticados por representantes autônomos de determinado produto ou serviço são de responsabilidade subsidiária dos fornecedores daquele produto ou serviço.