Questões de Direito Civil — TJ-BA 2015 — Diversas

Questão 1TJ-BA·Diversas·2015Direito Civil

Renato, motorista de ônibus de determinada sociedade empresária concessionária do serviço de transporte público municipal, freou o coletivo bruscamente e causou a queda do passageiro, Sr. Antônio, que sofreu diversas lesões. No caso em tela, a responsabilidade civil será:

Asubjetiva da sociedade empresária, bastando que Antônio comprove a conduta, o dano e o nexo causal, além de ser imprescindível a comprovação do dolo ou culpa de Renato;Bsubjetiva de Renato, sendo prescindível a análise do elemento subjetivo, ou seja, independentemente de ele ter agido com dolo ou culpa;Csubjetiva e solidária do Município, porque contratou mal a sociedade empresária para prestar serviço público (culpa inelegendo);Dobjetiva da sociedade empresária, bastando que Antônio comprove a conduta, o dano e o nexo causal, independentemente da culpa ou dolo de Renato;Eobjetiva da sociedade empresária, sendo imprescindível a comprovação do elemento subjetivo na conduta de Renato, além dos demais elementos da conduta, dano e nexo causal.