João ajuizou contra José, em Macapá, ação de indenização por danos materiais decorrentes de colisão de veículos ocorrida numa das vias públicas da cidade. José é domiciliado em São Paulo. A citação de José poderá ser feita
105 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 4.
João ajuizou contra José, em Macapá, ação de indenização por danos materiais decorrentes de colisão de veículos ocorrida numa das vias públicas da cidade. José é domiciliado em São Paulo. A citação de José poderá ser feita
É exemplo de ente integrante da Administração indireta, em termos da organização administrativa brasileira,
É elemento estranho a um rol de atos administrativos de caráter normativo
Segundo a Constituição Federal, as funções de confiança
Nos termos da legislação federal aplicável à matéria dos atos administrativos,
Em matéria de responsabilidade do servidor público, aplica-se a regra de que
É exemplo que se refere ao poder regulamentar, em matéria de competências do Presidente da República,
Uma empresa privada, concessionária de serviço público, que cause dano a um usuário do serviço, responderá civilmente perante
Exerce poder hierárquico, no sentido tradicional do Direito administrativo,
Pode-se citar como exemplo de direito fundamental que apenas se exerce coletivamente
Considerando as normas constitucionais a respeito da segurança pública é correto dizer que
A nacionalidade brasileira pode ser adquirida
É constitucional a imposição de pena
A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, determina que
Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, pode ser objeto de delegação a Ministro de Estado
De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para
Não se encontra entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal o direito
O Presidente da República será julgado
O decreto ilegal de prisão civil pode ser contestado judicialmente por meio de
Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhe-ão contados em dobro os prazos
O recurso cabível da sentença que julga procedente o pedido de instituição de arbitragem e da sentença que confirma a antecipação dos efeitos da tutela é o de
A respeito da execução por quantia certa, considere: I. O seguro de vida não se inclui dentre os bens absolutamente impenhoráveis. II. Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. III. A penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito, mais trinta por cento. Está correto o que se afirma SOMENTE em
No procedimento ordinário, é INCORRETO afirmar que
A adjudicação dos bens penhorados
A respeito dos procedimentos cautelares específicos, é correto afirmar que
Considerando o disposto no Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, analise as seguintes afirmações: I. Para o cumprimento de carta precatória, como regra, é obrigatório o preparo prévio. II. Não poderão ser retidas, por falta de pagamento de custas, as precatórias expedidas em virtude de requerimento do Ministério Público. III. O prazo para cumprimento e devolução das Cartas Precatórias e de Ordem, em se tratando de réu preso, será de 10 (dez) dias, qualquer que seja a Entrância. Está correto o que se afirma em
O recurso adesivo
As regras estabelecidas no Código de Processo Penal atinentes ao recebimento e rejeição da denúncia, à res- posta do réu e ao julgamento antecipado, aplicam-se
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que