Questões de Direito Constitucional

A impugnação ao cumprimento voluntário de sentença condenatória NÃO poderá versar sobre

A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios. Essa verificação tem por fim apurar a

Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Cautelar: I. Na ação de exibição de documentos não cabe a aplicação de multa cominatória. II. Em regra, a sentença proferida no arresto faz coisa julgada na ação principal. III. Na ação cautelar de busca e apreensão, tratandose de direito autoral, o juiz designará, para acompanharem os oficiais de justiça, dois peritos aos quais incumbirá confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão. IV. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, indeferir os pedidos referentes a protesto, notificação ou interpelação. Está correto o que se afirma SOMENTE em

O Prefeito do Município de ABC solicitou ao contador do município os dados referentes à arrecadação do ano de 20X2, visando a abertura de créditos adicionais suplementares. Os dados são os que seguem: De acordo com as informações acima, o saldo de excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares em 20x2 é, em R$,

Sobre o Recurso Extraordinário é certo que

No que concerne aos atos processuais, de acordo com o Código de Processo CIvil, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com os fatos descritos, após os lançamentos dos eventos contábeis, as receitas orçamentárias e extraorçamentárias são, respectivamente,

A margem bruta de Vendas é

No processo ordinário, depois da resposta do réu, o juiz o absolverá sumariamente se presente um dos motivos para o julgamento antecipado, nos quais NÃO se inclui:

Na Demonstração do Valor Adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado

No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença, na qual

O custo da Produção Acabada no período é, em R$,

A Constituição Federal NÃO prevê expressamente o princípio

Com relação ao processo de Consolidação, é correto afirmar que

Sobre as nulidades no processo penal, considere: I. As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário do júri devem ser arguidas logo depois de ocorrerem. II. As nulidades decorrentes de falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública; e de citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa, consideram-se sanadas se não arguidas em tempo oportuno, ou se, praticados de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim, ou se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos. III. A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, devendo este, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. IV. As omissões da denúncia ou da queixa não poderão ser supridas depois das alegações finais. V. Desde que arguida pela parte, deve ser declarada a nulidade do ato, mesmo que não tenha influído na decisão da causa. Está correto o que se afirma SOMENTE em

Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público

São demonstrações obrigatórias para todos os tipos de sociedades por ações:

São considerados itens monetários e geram perdas ou ganhos monetários em períodos de inflação crescente os

Sendo a sucumbência pressuposto fundamental dos recursos, diz-se que ela é

Considerando as regras sobre a competência estabelecidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Em 1º de novembro, ao lançar a operação, a empresa registra na conta Bancos Conta Movimento - Banco Solar S.A um

Está em desacordo com o Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá dizer que cabe aos Juízes

Ao final do mês de dezembro, por ocasião dos procedimentos contábeis para o levantamento do Balanço Patrimonial, a conta de Despesas de Juros, em decorrência dessa operação, deveria registrar em seu saldo o valor de

Nos termos da Lei estadual do Amapá, n o 66/93, a exoneração de cargo efetivo, de ofício,

Na elaboração do Fluxo de Caixa pelo método indireto, para a determinação do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais, correspondem a ajustes do resultado líquido

O plano de contas da Administração Pública Federal é dividido entre os sistemas Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação. Constitui uma conta do sistema orçamentário a

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por função é, em milhares de reais,

Considere os saldos das contas extraídas do Balancete de Verificação da Prefeitura XYZ, referentes às receitas arrecadadas em determinado mês: De acordo com essas informações, o valor das receitas correntes é, em R$,

De acordo com o plano de contas da Administração Pública Federal, é correto afirmar que o Resultado Orçamentário aumentativo compreende

Uma despesa que pode ser considerada como despesa corrente é aquela oriunda de