Questões de Língua Portuguesa — TJ-AM 2019

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir. A segunda onda renovatória é marcada pelo estímulo à participação dos cidadãos para a reivindicação democrática de interesses coletivos.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir. A terceira onda renovatória restringe tipos de acesso à justiça garantidos na segunda onda renovatória.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir. A primeira onda renovatória caracteriza-se pela busca da promoção do acesso à justiça para os mais desfavorecidos economicamente.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir. Como o texto elenca fatos ocorridos ao longo da história da justiça brasileira, é correto classificá-lo como predominantemente narrativo.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir. O autor levanta argumentos para defender a ideia de que a quarta onda renovatória supera as anteriores.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir. As ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a criação e modificação de leis para impulsionar a popularização do acesso à justiça.

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir. O cargo comissionado de coordenador da Central de Mandados do Poder Judiciário do estado do Amazonas será provido, exclusivamente, por bacharel em direito e, preferencialmente, por servidor efetivo.

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir. Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a reassunção ao cargo.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir. A ampliação do acesso à justiça no Brasil é um processo que se iniciou com a revolução digital.

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item. As coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar são compostas, exclusivamente, por juízes, que contam com apoio administrativo e equipes multidisciplinares formados, de preferência, por servidores do Poder Judiciário.

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item. Todas as informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser disponibilizadas aos usuários em portal de consulta pública da Internet, independentemente de cadastro anterior ou de demonstração de interesse.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir. Virtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir. Uma das metas de 2019 da justiça estadual é priorizar o julgamento de ações coletivas.

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item. Pessoa com deficiência e seu acompanhante têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual em que forem partes ou interessados, nos atos e nas diligências.

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir. Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tribunais poderão formar quadro próprio de conciliadores e mediadores, admitindo-os por concurso público de provas e títulos.

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item que se segue. A relação entre a administração pública e seus administrados é caracterizada pela verticalidade.

Jaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao delegado, no auto de prisão em flagrante, confessou que era o autor do furto. Na audiência de custódia, o Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sob o argumento da gravidade abstrata do delito praticado. No entanto, após ouvir a defesa, o juiz relaxou a prisão em flagrante, com fundamento de que não estava presente o requisito legal da atualidade do flagrante, em razão do lapso temporal de dois meses entre a consumação do crime e a prisão do autor. Dias depois, em nova diligência no inquérito policial instaurado pelo delegado para apurar o caso, Jaime, já em liberdade, retratou-se da confissão, alegando que havia pegado a bicicleta de Abel como forma de pagamento de uma dívida. Ao ser ouvido, Abel confirmou a narrativa de Jaime e afirmou, ainda, que registrou boletim de ocorrência do furto da bicicleta em retaliação à conduta de Jaime, seu credor. Por fim, o juiz competente arquivou o inquérito policial a requerimento de membro do Ministério Público, por atipicidade material da conduta, sob o fundamento de ter havido entendimento mútuo e pacífico entre Jaime e Abel acerca da questão, nos termos do relatório final produzido pelo delegado. A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. A decisão de arquivamento do inquérito por atipicidade impede que Jaime seja denunciado posteriormente pela mesma conduta, ainda que sobrevenham novos elementos de informação.

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item. O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, objetiva melhorar a eficiência do gasto público e da gestão dos processos do trabalho e pode observar, em sua elaboração, iniciativas como o Programa de Eficiência do Gasto Público (PEG), a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a Coleta Seletiva Solidária.

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item. Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a possibilidade de uso do nome social, em seus registros funcionais.

Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item sebsecutivo. A prisão em flagrante do autor de crime de ação penal pública condicionada à representação substitui a necessidade de manifestação do ofendido para instauração de inquérito policial.