110 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 2 de 4.
A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir Segundo a referida lei, considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir. É vedada a participação do pregoeiro na realização de pesquisa de mercado
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço de telecomunicações constitui obrigação do usuário
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. Cometerá infração da ordem econômica a prestadora de serviço de telecomunicações que, na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços, adotar práticas que possam limitar a livre iniciativa
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A delegação da prestação do serviço de telecomunicações somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar os serviços com exclusividade
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade
Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue. As informações em poder de órgãos e entidades públicas, em razão da sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classificadas em ultrassecreta, secreta ou reservada, sendo os respectivos prazos máximos de restrição de acesso à informação 25 anos, 15 anos e 5 anos
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte. É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir subsidiária com o fim de participar de outras sociedades
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue. O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A delegação da prestação do serviço de telecomunicações somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar os serviços com exclusividade
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade.
Em relação ao processo judicial tributário, julgue o item a seguir Segundo a Lei do Mandado de Segurança, publicada em 2009, é permitida a concessão de medida liminar quando o pedido formulado pelo impetrante em sua petição inicial visar à compensação de créditos tributários
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação das informações técnicas e operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço de telecomunicações constitui obrigação do usuário
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue. O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação das informações técnicas e operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço de telecomunicações constitui obrigação do usuário
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir. É vedada a participação do pregoeiro na realização de pesquisa de mercado
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. Cometerá infração da ordem econômica a prestadora de serviço de telecomunicações que, na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços, adotar práticas que possam limitar a livre iniciativa
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.
A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte. É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir subsidiária com o fim de participar de outras sociedades
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A delegação da prestação do serviço de telecomunicações somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar os serviços com exclusividade
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação das informações técnicas e operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço de telecomunicações constitui obrigação do usuário
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue. O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação das informações técnicas e operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço de telecomunicações constitui obrigação do usuário
Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue. Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que impliquem violação de direitos humanos praticada por agentes públicos podem ser objeto de restrição de acesso
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue Na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, a legislação de regência exige que ambos os pais deem o consentimento específico e em destaque, dada a ampla proteção das crianças no ordenamento pátrio
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue Em respeito aos princípios de proteção de dados pessoais, o uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público deve atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas