Situações Adversas e o Orçamento Público
Os recentes acontecimentos no Sul e no Sudeste brasileiro foram devastadores em diversas cidades. As enchentes e seus
reflexos desalojaram pessoas, destruíram plantações e infelizmente, causaram diversas mortes. Mesmo com o auxílio dos
demais estados brasileiros a situação ainda é grave e requer intervenção do Estado. Diversos municípios foram alagados e
a situação dos moradores encontra-se precária.
Tendo como referência inicial o texto acima e considerando que tal situação não poderia ser prevista na elaboração do
orçamento público, redija, de forma sucinta, um texto dissertativo em que apresente a seqüência lógica a ser adotada pelo
Estado, em suas diversas esferas, em uma situação como essa. No seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes
aspectos:
características dos tipos de créditos adicionais, suas aplicações e previsões legais;
o tipo de crédito adequado para a situação apresentada;
sua vigência, bem como sua inter-relação com o orçamento já previsto anteriormente para a região.