Questões de Direito Econômico-Financeiro — TCE-SE 2011 — Diversas

Questão 1TCE-SE·Diversas·2011Direito Econômico-Financeiro

São Receitas Correntes:

AContribuições de Melhoria, Receita Patrimonial e Receita de Serviços.BReceita Agropecuária, Amortização de Empréstimos e Impostos.CContribuições de Melhoria, Alienação de Bens e Impostos.DReceita Patrimonial, Operações de Crédito e Amortização de Empréstimos.ETaxas, Operações de Crédito e Receita Industrial.

Questão 2TCE-SE·Diversas·2011Direito Econômico-Financeiro

A emissão de moeda no Brasil é de competência

Ada União e será exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil.Bconcorrente da União e dos Estados-Membros e será exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelos Bancos Estaduais Oficiais.Cda União e dos Estados-Membros e será exercida exclusivamente pelo Banco do Brasil.Dda União e será exercida exclusivamente pelo Banco do Brasil.Eda União e será exercida exclusivamente pelo Banco Central.

Questão 3TCE-SE·Diversas·2011Direito Econômico-Financeiro

Quanto à classificação das Despesas Públicas, considere as seguintes afirmações: I. Transferências correntes e Inversões financeiras são despesas correntes. II. Despesas podem ser correntes ou de capital. III. Investimentos e Inversões Financeiras são despesas de capital. Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 4TCE-SE·Diversas·2011Direito Econômico-Financeiro

São espécies de Renúncia de Receita Pública:

Acompensação, anistia e concessão de isenção em caráter geral.Bremissão, concessão de isenção em caráter não geral e anistia.Ccrédito presumido, compensação e transação.Dsubsídio, remissão e concessão de isenção em caráter geral.Eanistia, alteração de alíquota que não implique redução discriminada de tributos e extinção.