Questões de Direito Econômico-Financeiro — TCE RO / Diversas

Questão 1TCE RO·Diversas·2019Direito Econômico-Financeiro

Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empresas

Acontrolar 20% ou mais de um mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para setores específicos da economia.Bcontrolar 10% ou mais de um mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para setores específicos da economia.Ccontrolar 20% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse percentual.Dcontrolar 10% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse percentual.Econtrolar 10% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse percentual.

Questão 2TCE RO·Diversas·2019Direito Econômico-Financeiro

Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano. BUENOS AIRES ) O governo argentino anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para conter o crescimento da inflação do país e reativar o consumo em meio a uma grave crise. O pilar central está em congelar preços de produtos essenciais e de serviços públicos. Argentina anuncia congelamento de preços para conter a inflação e estimular consumo. In: O Globo, 17/4/2019. Nessa situação, o pilar central da política econômica argentina informado na notícia veiculada constitui intervenção

Adireta na ordem econômica, sob a forma de absorção.Bdireta na ordem econômica, sob a forma de participação.Cindireta na ordem econômica, sob a forma de direção.Dindireta na ordem econômica, sob a forma de indução.Eindireta na ordem econômica, sob a forma de absorção.

Questão 3TCE RO·Diversas·2019Direito Econômico-Financeiro

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal

Acom personalidade jurídica própria, constituída por membros e dotada de um órgão de solução de controvérsias.Bsem personalidade jurídica própria, constituída por contratantes e desprovida de um órgão de solução de controvérsias.Ccom personalidade jurídica própria, constituída por contratantes e desprovida de um órgão de solução de controvérsias.Dsem personalidade jurídica própria, constituída por membros e dotada de um órgão de solução de controvérsias.Ecom personalidade jurídica própria, constituída por contratantes e dotada de um órgão de solução de controvérsias.