Questões de Direito Sanitário

Ao utilizarem, para cumprir o seu papel, as Organizações Sociais em processos inerentes à gestão de saúde, os gestores públicos agem de forma:

Em relação às redes assistenciais específicas, destaca-se o papel do gestor estadual na coordenação de três sistemas:

Considere a tabela abaixo:

Fica clara para o gestor em saúde a necessidade de intervenção em:

A Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial,............................................................................... ....................O Decreto Presidencial que criou a CNDSS constituiu também um Grupo de Trabalho Intersetorial, integrado por diversos ministérios relacionados com os DSS, além dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS)............................................................................ O trabalho articulado da CNDSS com esse Grupo permite que se multipliquem ações integradas entre as diversas esferas da Administração Pública e que as já existentes ganhem maior coerência e efetividade. Três compromissos vêm orientando a atuação da Comissão:

Quanto aos recursos humanos envolvidos com a Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que:

Uma medida da qualidade do cuidado em insuficiência cardíaca pode ser o tempo observado antes de uma internação hospitalar. Esse tipo de estudo depende de:

“O paradigma da municipalização autárquica significou um incentivo para a expansão dos serviços municipais de saúde, dado que o enfoque de gestão da oferta, implicitamente, passou a mensagem de que, para alcançar uma forma superior de gestão municipal se deveria instituir, no território municipal, o maior número de serviços de saúde possível. Esse incentivo implícito, na realidade federativa brasileira em que 75% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes, levou a uma extrema fragmentação dos serviços de saúde, do que decorreram significativas deseconomias de escala e de escopo e, como consequência, baixa qualidade dos serviços ofertados.” Uma das principais estratégias de enfrentamento dessas dificuldades é expressa pela:

“Valorizar os diferentes sujeitos, fomentar a autonomia, grau de corresponsabilidade, interação com as demandas sociais, compromisso com a ambiência, reconhecimento da diversidade do povo brasileiro” são alguns dos tópicos do programa:

Dentro da organização da Política Nacional de Urgência e Emergência há o chamado “componente pré-hospitalar fixo”, composto por:

A PORTARIA Nº 2.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e determina que:

O lema da Reforma Sanitária brasileira é:

Para aprovação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal:

O controle de neoplasia maligna do colo uterino faz parte do Pacto pela Vida. A mortalidade deverá ser reduzida mais efetivamente em curto prazo com: