Questões de Direito Previdenciário — TCE - RJ 2012 — Diversas

Questão 1TCE - RJ·Diversas·2012Direito Previdenciário

A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O significado histórico dessa medida é:

Airrelevante, considerando que nunca foi efetivamente operacionalizada;Birrelevante, porque a lei foi imediatamente combatida e alterada pelos agroexportadores;Cirrelevante, porque os próprios ferroviários foram contra a medida, que acarretava descontos em seu pagamento, e, com isso, o sistema não funcionou;Drelevante, em especial porque os ferroviários faziam parte da classe de trabalhadores menos favorecida da época;Erelevante, pois representa a primeira etapa da história do modelo previdenciário no país.