Questões de Contabilidade Geral — TCE - RJ 2015

Em 31/12/20X8 determinado ente apresentou balanço patrimonial onde constam os seguintes saldos: • Caixa = $100.000,00 • Banco conta corrente = $890.000,00 • Banco conta poupança = $470.000,00 • Aplicação financeira em ouro = $120.000,00 • Aplicação financeira em fundo de capitalização = $60.000,00 • Aplicação financeira em fundo de ações negociadas na BM&FBovespa = $230.000,00 • Tributos arrecadados pelos bancos, mas ainda não recolhidos à conta do ente = $20.000,00 • Tributos a receber = $1.000.000,00 • Duplicatas a receber de clientes = $400.000,00 • Estoques = $200.000,00 As notas explicativas apresentam alguns detalhes sobre a liquidez e o risco desses ativos, conforme segue: • Banco conta corrente: numerário disponível para uso pelo ente. • Banco conta poupança: montante pode ser resgatado a qualquer momento sem penalidade, risco insignificante de mudança de valor, remuneração corresponde à reposição da inflação mais juros de 0,5% ao mês. • Aplicação financeira em ouro: montante pode ser resgatado a qualquer momento, risco e remuneração correspondem à oscilação do preço da commodity no mercado internacional.

• Aplicação financeira em fundo de capitalização: montante só poderá ser resgatado daqui a 2 anos, resgate antecipado é penalizado como segue: nos primeiros 6 meses a pena por não cumprir carência é 60% do saldo do investimento; de 6 meses a 18 meses a pena por não cumprir carência é 40% do saldo do investimento; de 18 meses a 24 meses a pena por não cumprir carência é 25% do saldo do investimento, risco insignificante de mudança de valor, remuneração corresponde à reposição da inflação mais juros de 0,4% ao mês. • Aplicação financeira em fundo de ações negociadas na BM&FBovespa: montante pode ser resgatado a qualquer momento, risco e remuneração correspondem à oscilação do preço das ações no mercado. • Tributos arrecadados pelos bancos, mas ainda não recolhidos à conta do ente: receita orçamentária arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento; esse montante será disponibilizado ao ente público em menos de uma semana e não há risco significativo quanto a isso. • Tributos a receber: 10% do montante já está vencido há mais de 1 ano; 5% do montante está vencido há mais de 3 meses e menos de 1 ano; 12% do montante está vencido há menos de 3 meses; 60% do montante vencerá nos próximos 3 meses; o restante vencerá após os 3 próximos meses. • Duplicatas a receber de clientes: 2% do montante já está vencido há mais de 1 ano; 5% do montante está vencido há mais de 3 meses e menos de 1 ano; 3% do montante está vencido há menos de 3 meses; 70% do montante vencerá nos próximos 3 meses; o restante vencerá após os 3 próximos meses. • Estoques: 80% do montante se refere ao estoque de mercadorias que o ente costuma vender com mark-up de 1,6 e cujo giro de estoques é 20; 15% do montante se refere ao estoque de mercadorias que o ente costuma vender com mark-up de 1,9 e cujo giro de estoques é 3; o restante se refere ao estoque de material de consumo. O valor do saldo de “caixa e equivalente de caixa” que a entidade deveria apresentar em sua demonstração dos fluxos de caixa apurada em 31/12/20X8 em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é:

Em Janeiro/20X0 o ente público adquiriu de terceiros um equipamento para compor seu imobilizado, pelo preço de $100.000 para pagamento em cota única daqui a 2 anos, sem juros. Sabe-se que:

Finalmente, em 01/Fevereiro/20X0 a instalação do equipamento foi concluída e esse ficou disponível para uso pelo ente público conforme objetivado por sua administração. O valor do custo de aquisição (mensuração inicial) de item de imobilizado que o ente público deveria reconhecer em seu balanço patrimonial em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é:

A entidade ORA detém participação equivalente a 80% do capital social da entidade IDA, sua controlada. A seguir são apresentados os balanços patrimoniais individuais dessas duas entidades:

O valor correto do saldo do Ativo Circulante a ser apresentado no balanço patrimonial consolidado é:

Considere a seguinte cronologia para determinar a data em que a entidade Vendedora deve reconhecer a receita de venda em seu sistema de contabilidade patrimonial, em conformidade com o regime de competência de exercício: • Em 21/Janeiro/20X0 a entidade Vendedora firmou contrato com a entidade Compradora mediante o qual se compromete fabricar um bem conforme as especificações da Compradora e vendê-lo a essa entidade por $500.000 • Em 05/Fevereiro/20X0 a entidade Vendedora concluiu o processo de fabricação do bem objeto do contrato em tela. Nessa data a administração da Vendedora conhece os custos incorridos na fabricação do bem em questão e consegue estimar os custos a serem eventualmente incorridos com a garantia. • Em 31/Março/20X0 a entidade Vendedora transferiu os riscos e benefícios relativos ao bem em questão à Compradora, deixou de ter envolvimento continuado com tal bem e tem expectativa de receber o valor negociado. • Em 12/Abril/20X0 a entidade Compradora pagou à Vendedora o preço do bem conforme negociado em 21/Janeiro/20X0 • Em 02/Outubro/20X0 expirou o prazo de vigência da garantia do bem, sem que qualquer defeito tenha sido notificado pela Compradora à Vendedora. De acordo com a cronologia apresentada, essa data é:

A administração de determinada entidade identificou indícios de que um item de seu imobilizado tenha sofrido perda por irrecuperabilidade. Na sequência, a administração da entidade estimou as seguintes parcelas relativas ao valor recuperável desse item: Sabe-se que esse item é classificado como 'ativo gerador de caixa'. Sabe-se também que o custo de aquisição desse item foi $1.000.000 e o saldo de sua depreciação acumulada é $640.000 Quanto à perda por irrecuperabilidade desse item, em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é correto afirmar que a entidade:

Determinada prefeitura municipal apresentou a seguinte demonstração das variações patrimoniais consolidada relativa ao exercício 2015 e os seguintes balanços patrimoniais consolidados relativos aos exercícios encerrados em 31/12/2015 e 31/12/2014:

Sabe-se que durante o exercício 2015, essa prefeitura municipal realizou as seguintes transações: • Vendeu item do imobilizado por $100.000 à vista. • Adquiriu dois novos itens para o imobilizado, cada um por $600.000, tendo sido um pago à vista e o outro adquirido mediante obtenção de financiamento (longo prazo). • Obteve empréstimos (longo prazo) no montante de $210.000 • Amortizou empréstimos e financiamentos obtidos no montante de $200.000 • Todos os juros e encargos financeiros ativos e passivos reconhecidos no período foram efetivamente recebidos e pagos em caixa durante o período. Com relação à demonstração dos fluxos de caixa relativa ao exercício 2015 elaborada em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é correto afirmar que: