Questões de Segurança e Saúde no Trabalho — TCE-PR 2016

Ao realizar uma visita de inspeção ao canteiro de obras de construção de determinado edifício, a equipe de segurança do trabalho constatou os seguintes fatos: I o canteiro de obras possuía 110 empregados; II um operário da construtora se recusava a utilizar o equipamento de proteção individual (EPI) fornecido pela empresa, mesmo depois de seguidas recomendações do técnico de segurança responsável; III um empregado, justificadamente, deixou de realizar os exames médicos previstos em norma reguladora; IV o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) não estava constituído; V havia Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com base nos fatos citados e diante de evidências de grave e iminente risco de acidente, o técnico de segurança do trabalho da empresa resolveu embargar a obra. A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Determinada construtora, com trinta empregados contratados pelo regime celetista, foi indicada pela administração pública para efetuar a obra de ampliação de uma escola. Durante a execução dos serviços, o fiscal do trabalho realizou uma visita ao canteiro de obras, para averiguar a regularidade da documentação e as condições de segurança e saúde dos empregados da construtora. Na visita, o fiscal verificou que I havia ruído e poeira no local, decorrentes do lixamento do piso de taco de madeira de uma das salas de aula; II a construtora não tinha elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); III mulheres jovens realizavam o transporte manual de cargas; IV a construtora não havia confeccionado o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção; V não havia ambulatório nas áreas de vivência do canteiro de obras para atendimento dos trabalhadores. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.