Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue. Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.
8 questões da prova Diversas 2017, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue. Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a previdência social; porém, após um ano no novo emprego, sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o auxílio-doença.
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir. Servidor público titular de cargo efetivo do estado de Pernambuco cedido temporariamente à União, com ônus para esta, permanecerá vinculado ao regime próprio de previdência dos servidores do estado de Pernambuco.
A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Ocupante de cargo temporário que não tenha vínculo efetivo com o poder público estadual será segurado obrigatório do regime em apreço.
A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. A concessão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência.
A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Para a concessão da pensão por morte na condição de companheira ou companheiro, exige-se do interessado a prova da existência de filhos em comum ou da convivência por, no mínimo, dois anos com o segurado falecido.
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir. O adolescente que estiver sob dependência econômica da madrasta, segurada do RGPS, poderá ser inscrito no INSS como dependente desta.
Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue. A seguridade social representa um conjunto integrado de ações direcionadas à proteção exclusiva de trabalhadores que mantêm vínculo contributivo com algum órgão de assistência previdenciária.