6 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Paulo ofereceu R$ 300,00 a um Oficial de Justiça para retardar a sua citação. O Oficial de Justiça aceitou a oferta, mas achou o valor oferecido muito baixo, tendo Paulo ficado de estudar eventual majoração. Nesse caso, o Oficial de Justiça cometeu crime de
No processo de aplicação da pena, os maus antecedentes do agente incluem-se dentre as
A falsa declaração de parentesco para que o interessado na aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habita- ção consiga atingir a renda exigida caracteriza o crime de
A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei denomina-se
No que concerne ao crime de peculato doloso, é correto afirmar que
Considere: I.Cícerus aceitou desafio para lutar. II.Marcus atingiu o agressor após uma agressão finda. III.Lícius reagiu a uma agressão iminente. Presentes os demais requisitos legais, a excludente da legítima defesa pode ser reconhecida em favor de