Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
7 questões da prova Diversas 2012, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.
A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Para o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em fatos naturais, como, por exemplo, o nascimento e a morte, e fatos humanos.
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.