Questões de Direito Penal — TCE-CE 2015 — Diversas

Questão 1TCE-CE·Diversas·2015Direito Penal

O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que

Aconcorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade.Breceba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.Cfigure somente como partícipe e a participação seja de menor importância.Dconcorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.Ea circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável.