Questões de Direito Penal

Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito da legislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Com relação à materialidade do crime contra a ordem tributária previsto na Lei n.º 8.137/1990, apesar de a jurisprudência do STF reconhecer o lançamento definitivo do tributo como condição objetiva de punibilidade, o plenário da Corte Suprema rejeitou proposta de súmula vinculante tendente a consolidar tal entendimento.

Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito da legislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Considere que José, réu em diversas ações penais em andamento no momento da condenação, tenha sido condenado por crime hediondo - Lei n.º 8.072/1990 e alterações - à pena definitiva de nove anos de reclusão em regime fechado e multa. Nessa situação hipotética, considerada a simples hediondez do delito em questão, de acordo com jurisprudência prevalecente no STJ e no STF, os processos penais em andamento devem ser considerados maus antecedentes para fins de fixação da pena-base acima do mínimo legal, independentemente de fundamentação específica pelo juízo da condenação.

Ao dizer que o relatório entregue em sessão solene do Congresso Nacional foi um ??marco? na luta das mulheres brasileiras pela garantia de seus direitos?, as autoras do texto pretendem declarar que

?Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular revela que 54% das pessoas entrevistadas disseram conhecer uma mulher que já foi agredida por um parceiro, enquanto 56% afirmaram que conhecem um homem que já agrediu uma companheira?. Nas expressões de porcentagem, a concordância do verbo tanto se realiza com o número (54) quanto com o termo partitivo (das pessoas entrevistadas). Assinale a alternativa em que a forma verbal só pode aparecer no plural.

Assinale a opção que não apresenta uma opinião das autoras do texto.

Todo texto é produzido dentro de um momento histórico cujas circunstâncias levam à sua produção. Assim, o texto desta prova está diretamente relacionado a um fato de momento que o motivou. Assinale-o.

No texto há uma série de referências à vida política. Nesse sentido, assinale a alternativa em que a explicação dada é inadequada.

O texto pode ser apontado como

Ao dizer que ?Todas as recomendações se fazem procedentes?, as autoras do texto dão a opinião de que as recomendações apontadas

João escreveu os números de 1 a 17, em ordem, em volta de um círculo. Em seguida ele percorreu o círculo no mesmo sentido em que escreveu os números, riscando-os da seguinte forma: riscou o número 1, pulou dois números e riscou o seguinte, pulou novamente dois números e riscou o seguinte e assim por diante. A partir da segunda volta ele continuou o processo, pulando dois números não riscados e riscando o próximo número não riscado. No final sobrou apenas um número. Esse número é o

A figura a seguir mostra sequências de caminhos que podem ser percorridos por uma pessoa, de cima para baixo, começando pela entrada E, e terminando em uma das 5 salas representadas pelos quadrados da figura. Ao chegar a uma bifurcação há sempre 50% de chance de a pessoa prosseguir por um caminho ou pelo outro. A probabilidade de uma pessoa, ao terminar o percurso, chegar à sala A ou na sala B do desenho é, aproximadamente de

Marcos recebeu certa quantia por um trabalho realizado e colocou 20% dessa quantia na caderneta de poupança. Do restante, deu metade para sua esposa e, em seguida, pagou uma conta de R$30,00. Depois disso, Marcos ficou ainda com R$150,00. A quantia em reais que Marcos recebeu está entre

Um heptaminó é um jogo formado por diversas peças com as seguintes características: ? Cada peça contém dois números do conjunto {0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7}. ? Todas as peças são diferentes. ? Escolhidos dois números (iguais ou diferentes) do conjunto acima, existe uma, e apenas uma, peça formada por esses números. A figura a seguir mostra exemplos de peças do heptaminó. O número de peças do heptaminó é

Raul, Sérgio e Tiago vestem camisas de cores diferentes. Um veste camisa verde, outro camisa amarela e outro, camisa azul. Suas gravatas são também nas cores verde, amarela e azul, cada gravata de uma cor. Somente Raul tem camisa e gravata da mesma cor, nenhuma das duas peças de Sérgio é azul e a gravata de Tiago é amarela. Com base no fragmento acima, é correto concluir que

Pedro saiu de casa para comprar a camisa nova do seu time cuja venda ao público tinha se iniciado no dia anterior. Ao voltar para casa sem a camisa, o pai de Pedro comentou com a mãe: ?Pedro não tinha dinheiro suficiente ou a loja fechou?. Do ponto de vista lógico, essa frase é equivalente a

O retângulo ABCD da figura abaixo foi dividido em 9 quadrados. A medida do lado de cada quadrado é um número inteiro de centímetros. O menor valor para a área do retângulo ABCD é

Em um escritório há 6 tarefas básicas diferentes que devem ser cumpridas pelos funcionários: atender ao público, protocolar, arquivar, digitar, expedir documentos e fazer a manutenção dos computadores. Sabe-se que cada funcionário do escritório está capacitado para executar exatamente duas dessas tarefas e, para cada duas tarefas, há um único funcionário capacitado a executá? las. O número de funcionários desse escritório é

Em uma comunidade pré-histórica, os objetos de valor usados como moeda eram a concha, a argola e a lâmina. Sabe-se que duas lâminas equivaliam a 7 argolas e que 4 argolas equivaliam a 9 conchas. Um habitante dessa comunidade possuía 210 conchas. O número máximo de lâminas que ele conseguiria obter com essas conchas era

Um torneio de futebol é realizado com 6 times e cada time joga com cada um dos outros uma, e apenas uma, vez. A pontuação é a tradicional: em caso de vitória, o vencedor ganha 3 pontos e o perdedor nada ganha e, em caso de empate, os dois times ganham 1 ponto cada. No fim do torneio, a soma das pontuações de todos os times deu 39. O número de jogos que terminaram empatados foi