Questões de Direito PrevidenciárioTC-DF 2014

6 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1TC-DF·Diversas·2014Direito Previdenciário

Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.º 109/2001 e na Lei Complementar Distrital n.º 769/2008, julgue os itens subsequentes. Os planos coletivos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser contratados por mais de uma pessoa jurídica.

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Questão 2TC-DF·Diversas·2014Direito Previdenciário

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens. A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.

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Questão 3TC-DF·Diversas·2014Direito Previdenciário

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens. O plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social brasileira.

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Questão 4TC-DF·Diversas·2014Direito Previdenciário

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens. A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

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Questão 5TC-DF·Diversas·2014Direito Previdenciário

No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir. Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos em comissão.

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Questão 6TC-DF·Diversas·2014Direito Previdenciário

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes. É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada.

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