12 questões da prova Diversas 2022, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político- jurídica: I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?
Segundo a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, aos menores de __________ anos, filhos de preso, será garantido o atendimento em creche e em pré-escola. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena _____________, salvo em caso de guerra declarada. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. De acordo com a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, no local onde houver preso deverá existir registro em que constem os seguintes dados: ( ) Nome da autoridade que a determinou. ( ) Identificação. ( ) Motivo da prisão. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político- jurídica: I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político- jurídica: I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político- jurídica: I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político- jurídica: I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político- jurídica:
I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político- jurídica: I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?
Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, adota como diretriz político- jurídica: I. A inclusão das vítimas de desigualdade social. II. A valorização da igualdade étnica. III. O fortalecimento da identidade nacional brasileira. Quais estão corretas?