Questões de Direito Civil — SUSEPE-RS / Diversas

Questão 1SUSEPE-RS·Diversas·2022Direito Civil

A prática do desforço possessório, no Direito Civil:

AÉ vedada expressamente pelo Código Civil.BPode ser efetivada de forma legítima pelo detentor.CPode ser praticada de forma legítima até 24 horas após o conhecimento da invasão.DSomente pode ser realizada pelo possuidor, sendo vedada ao detentor.ESomente pode ser realizada pelo proprietário, sendo vedada ao possuidor.

Questão 2SUSEPE-RS·Diversas·2022Direito Civil

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, conforme determina o Código Civil, considera-se o devedor em mora:

AA partir da notificação, que deve ser judicial.BDesde o momento da prática do ato.CA partir da notificação, que deve ser extrajudicial.DA partir da citação.EA partir da sentença.

Questão 3SUSEPE-RS·Diversas·2022Direito Civil

O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:

AVálido e eficaz.BVálido e ineficaz.CAnulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de dois anos.DAnulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de quatro anos.ENulo.

Questão 4SUSEPE-RS·Diversas·2022Direito Civil

Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa. II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano. III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização. Quais estão corretas?