Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional. A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.
2 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional. A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.
Julgue o item a seguir, relativos à função jurisdicional. O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro.