No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do consumidor.
1 questões da prova Diversas 2015, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do consumidor.