STJDiversas

Questões de Direito da Pessoa com Deficiência

3 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.

Questão 1STJ·Diversas·2018Direito da Pessoa com Deficiência

Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. À pessoa com deficiência é garantido atendimento prioritário quando do embarque e desembarque de passageiros nos transportes coletivos, na tramitação de ações judiciais e na restituição do imposto de renda, sendo todos esses benefícios extensíveis ao seu acompanhante.

Alternativas
Questão 2STJ·Diversas·2018Direito da Pessoa com Deficiência

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.

Alternativas
Questão 3STJ·Diversas·2018Direito da Pessoa com Deficiência

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue. À pessoa com deficiência é garantido o direito ao trabalho de sua livre escolha e em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe facultada a concorrência em concurso público pela reserva de vagas.

Alternativas