Questões de Ética na Administração Pública — STF 2013

A utilização, pela autoridade governamental, do orçamento público, instrumento para o controle político ou planejamento administrativo, depende da fase por que passe a economia. Se a política econômica em curso convergir para o expansionismo, deverá imperar a função controle, se ela estiver em momento contracionista, no entanto, deverá ser reforçada a função planejamento.

Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos

servidores do STF. Caio, detentor de cargo efetivo na alta administração do STF, é acionista de 10% de determinada sociedade empresária. Nessa situação, a referida sociedade empresária estará impedida eticamente de negociar com o poder público enquanto Caio ocupar cargo naquela Corte.

Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu transgressão disciplinar e, por isso, responde a processo administrativo. Nessa situação, Rodrigo deverá permanecer suspenso das atividades da comissão enquanto durar a tramitação do processo, devendo dela ser excluído se for responsabilizado.

Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação, Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. Caio, detentor de cargo efetivo na alta administração do STF, é acionista de 10% de determinada sociedade empresária. Nessa situação, a referida sociedade empresária estará impedida eticamente de negociar com o poder público enquanto Caio ocupar cargo naquela Corte.

No orçamento fiscal, parte do montante da despesa com a dívida pública representa propriamente pagamento da dívida e a outra parte, o refinanciamento, ou seja, a substituição de títulos anteriormente emitidos por títulos novos, com vencimento posterior.

Um firewall permite detectar e bloquear acessos a anexos de emails suspeitos, bem como detectar e desativar vírus que contaminaram um computador ou uma rede.

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação,Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu transgressão disciplinar e, por isso, responde a processo administrativo. Nessa situação, Rodrigo deverá permanecer suspenso das atividades da comissão enquanto durar a tramitação do processo, devendo dela ser excluído se for responsabilizado.

Planejamentos estratégicos envolvem metas de longo prazo, e planejamentos táticos e operacionais, metas de médio e de curto prazo. Acerca da gestão de processos e da gestão da qualidade nas organizações, julgue os itens subsequentes.

Entre as técnicas orçamentárias utilizadas na elaboração dos orçamentos públicos, a técnica do orçamento-programa é uma das mais conhecidas, sendo de ampla aceitação para um programa de funcionamento as categorias programáticas

programa, subprograma, atividade e tarefas.

Atualmente, a autoridade administrativa procura privilegiar o aspecto gerencial do orçamento, adotando práticas simplificadoras e descentralizadoras; contudo, as classificações orçamentárias tornam presente um passado não muito distante: numerações para facilitar e padronizar as informações; orçamento apartado por poder, função de governo, subfunção, programa e categoria econômica

Caso um servidor, recentemente empossado e competente para exercer a atividade, emita o documento nota de empenho, necessário para a liquidação da folha de pagamento do mês, sem o devido nome de cada credor, essa operação deverá ser considerada irregular pela auditoria, que terá de emitir recomendação solicitando os ajustes cabíveis.

Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.

Sempre que forem alterados os fundamentos das políticas monetária ou cambial em razão de instabilidade econômica, o presidente da República, em atendimento aos dispositivos constitucionais vigentes, poderá encaminhar ao Congresso Nacional proposta de revisão dos limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios.

Para efetuar o lançamento de uma receita, o servidor competente para exercer tal atividade deve verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; confirmar o cálculo do montante devido e identificar o sujeito passivo da obrigação, entre outros.

Os entes da Federação terão de disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, e, quando for o caso, disponibilizar minimamente os dados referentes ao procedimento licitatório realizado.

O Estado prioriza a estabilidade da atividade econômica quando, por exemplo, aloca recursos para satisfazer as necessidades sociais de saúde e de educação da população.

Para as trocas de fontes de recursos por força de remanejamento ou por excesso de arrecadação de outra fonte, é necessária autorização expressa em portaria emitida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

Oferecida contestação intempestiva em processo sobre direitos disponíveis, aplicam-se os efeitos da revelia, transcorrendo os demais prazos contra o réu revel, independentemente de intimação.

A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. As partes podem derrogar a competência em razão do valor e do território, por meio de contrato escrito, que obrigará herdeiros e sucessores.

No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quando o número de litigantes acarretar o comprometimento da rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.

No que se refere à resposta do réu e aos recursos, julgue os seguintes itens. O efeito obstativo impede a preclusão e a formação da coisa julgada na pendência de prazo recursal ou de julgamento de recurso interposto.

A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. Reconhecida a conexão entre os processos, o juiz poderá determinar a remessa dos autos ao juízo prevento, mesmo após a prolação da sentença, a fim de evitar decisões contraditórias.

No que se refere à resposta do réu e aos recursos, julgue os seguintes itens. A exigência de a sentença ser combatida por recurso específico adequado à impugnação da situação decorre do princípio da taxatividade.

Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Antes que se discuta o mérito da ação, compete ao réu alegar, entre outras defesas processuais, perempção, inépcia da inicial, coisa julgada formal ou material e compromisso arbitral.

No que se refere a jurisdição, julgue o item abaixo. A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.

Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Pela própria natureza do provimento almejado, a reconvenção em ação declaratória é inadmissível.

A anulação de uma descentralização interna de créditos inquinada terá de ser efetuada pela unidade concedente, mediante a utilização de nota de movimentação de crédito com o evento de anulação 30.0.XXX, ou por devolução pela unidade beneficiadora, utilizando-se o evento de devolução 30.0.XXX.

No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem. Em caso de conflito de competência, a parte que não o suscitou fica impedida de arguir a exceção declinatória de foro.

Antes de iniciar um processo de revisão de um texto no Word 2010, para que o trecho apagado ou alterado seja destacado no texto, deve-se marcar a opção Controlar Alterações, no menu Revisão.

Para o autor do texto, é mais preocupante a situação em que pessoas se valem do espaço virtual para extrapolar sua identidade real que aquela em que o utilizam para escondê-la

Na oração ?guiava-me a promessa do livro? (R.22), o pronome ?me? exerce a função de complemento da forma verbal ?guiava?.

A fim de evitar incompatibilidades no uso do sistema, não é permitida a instalação de diferentes sistemas operacionais em um computador que possui dois discos rígidos ou um único disco dividido em partições.

Assinaturas digitais são recursos que substituem a biometria e garantem que o documento possa conter uma imagem com assinatura gráfica ou rubrica do remetente.

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho ?é precisamente (...) atitudes reprimidas? (l.15-18) poderia ser assim reescrito: é justamente nas condições de ?só uma brincadeira?, ainda que as regras que regulam os intercâmbios de nossas vidas reais estejam temporariamente suspensas, que podemos nos permitir à exibição dessas atitudes reprimidas.

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho ?encontramos uma série de produtos privados de suas propriedades malignas? (l.3-4) poderia ser reescrito da seguinte forma: encontra-se uma série de produtos destituídos de suas propriedades malignas.

Na linha 11, o afirmar que o valor do livro estava completamente acima de suas posses, a personagem declara não possuir livros daquele tipo.

Na linha 13, a supressão da vírgula empregada após o vocábulo ?social? não acarretaria prejuízo gramatical ao período.

Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Ofertada contestação por negativa geral pelo procurador de determinado ente público, caberá ao autor, na fase de provas, comprovar os fatos constitutivos de seu direito.

A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. A despeito de ser absoluta, a competência da justiça federal pode ser prorrogada, por continência, para abranger ação civil pública em que ente federal não seja parte.

Antes de iniciar um processo de revisão de um texto no Word 2010, deve-se marcar a opção Controlar Alterações, no menu Revisão, para que o trecho apagado ou alterado seja destacado no texto.

Na linha 25, o termo ?se? exerce função de pronome apassivador da forma verbal ?descrevem?.

No Word 2010, as informações de um documento podem ser protegidas/desprotegidas, por meio de senha, de modo a restringir/permitir a determinados usuários os processos de formatação e de edição do texto. Por meio dessa opção, é possível atribuir funções específicas apenas aos usuários aos quais foi concedida permissão.

O recurso de gerenciamento de direitos de informação do Microsoft Outlook (IRM) é utilizado para restringir permissões relativas a encaminhamento, impressão ou cópia de mensagens.

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho ?é precisamente (...) atitudes reprimidas? (l.15-18) poderia ser assim reescrito: é justamente nas condições de ?só uma brincadeira?, ainda que as regras que regulam os intercâmbios de nossas vidas reais estejam temporariamente suspensas, que podemos nos permitir à exibição dessas atitudes reprimidas.

Na linha 13, a supressão da vírgula empregada após o vocábulo ?social? não acarretaria prejuízo gramatical ao período.

Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Oscar, ex-servidor do STF, requereu ao STF cópia de alguns documentos relacionados ao seu vínculo de trabalho com aquele tribunal. Nessa situação, o tribunal poderá cobrar o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, sem que tal cobrança descaracterize a gratuidade do serviço de busca e fornecimento da informação.

Seriam mantidas as relações sintáticas e semânticas do primeiro período do texto, caso o termo ?desprovida? (l.2) fosse substituído por desprovido, passando, assim, a concordar com o elemento imediatamente anterior: ?ciberespaço?.

Na linha 16, o acento indicativo de crase em ?à sua casa? é obrigatório, uma vez que o vocábulo ?casa? está especificado pelo pronome ?sua? e o verbo ir ? ?fui? ? exige a preposição a.

A locução adverbial ?Da mesma maneira que? (l.7) poderia ser substituída, sem prejuízo para as relações de coesão e coerência do texto, por Assim como.

A oração introduzida pelo pronome ?que? (l.21) tem caráter restritivo, visto que especifica a ação expressa pela locução ?andar pulando?.

A locução adverbial ?Da mesma maneira que? (l.7) poderia ser substituída, sem prejuízo para as relações de coesão e coerência do texto, por Assim como.

Infere-se do texto, narrado em primeira pessoa, que a personagem principal sujeitou-se a atitudes perversas de uma colega, para conseguir emprestada uma obra de Monteiro Lobato.

Infere-se do texto, narrado em primeira pessoa, que a personagem principal sujeitou-se a atitudes perversas de uma colega, para conseguir emprestada uma obra de Monteiro Lobato.

Determinada entidade privada requereu informação de interesse público ao STF. Nessa situação, caso seja negado o acesso à informação solicitada tal decisão deverá ser informada ao Conselho Nacional de Justiça.

A partir do trecho ?os dias seguintes seriam mais tarde a minha vida inteira?, é correto inferir que, em sua vida adulta, a personagem continuou dependente do empréstimo de livros de terceiros.

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho ?encontramos uma série de produtos privados de suas propriedades malignas? (l.3-4) poderia ser reescrito da seguinte forma: encontra-se uma série de produtos destituídos de suas propriedades malignas.

Para o autor do texto, é mais preocupante a situação em que pessoas se valem do espaço virtual para extrapolar sua identidade real que aquela em que o utilizam para escondê-la.

O texto evidencia a dualidade do ciberespaço, decorrente da possibilidade de o usuário utilizá-lo tanto para esconder sua verdadeira identidade quanto para exacerbar pensamentos e atitudes que, no intercâmbio de sua vida social, ele não se permita expor.

Seriam mantidas as relações sintáticas e semânticas do primeiro período do texto, caso o termo ?desprovida? (l.2) fosse substituído por desprovido, passando, assim, a concordar com o elemento imediatamente anterior: ?ciberespaço?.

Na oração ?guiava-me a promessa do livro? (l.22), o pronome ?me? exerce a função de complemento da forma verbal ?guiava?.

Na linha 11, o afirmar que o valor do livro estava completamente acima de suas posses, a personagem declara não possuir livros daquele tipo.

Na linha 25, o termo ?se? exerce função de pronome apassivador da forma verbal ?descrevem?.

Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF. O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.

Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícita de contrato de locação poderá compor o Conselho de Ética do tribunal, mas estará impedido de integrá-lo se for réu em ação penal.

Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Uma servidora do STF não poderá manter sua tia sob subordinação hierárquica.

Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Atos da vida particular do servidor do STF não guardam relação com os deveres éticos que lhe são impostos pelo código em apreço.

Se o navegador web da organização utilizar um certificado digital autoassinado, nem o navegador Google Chrome nem o Internet Explorer serão capazes de acessar o referido serviço web por meio do protocolo HTTPS.

Ao se apagar um arquivo usando simultaneamente as teclas , o arquivo será movido para a lixeira do Windows 7.

O Windows 7 não possui serviço de indexação de arquivos.

Atributos como tamanho e data de criação do arquivo são parâmetros que o usuário pode utilizar no Windows 7 para procurar arquivos no disco local.

Na linha 16, o acento indicativo de crase em ?à sua casa? é obrigatório, uma vez que o vocábulo ?casa? está especificado pelo pronome ?sua? e o verbo ir ? ?fui? ? exige a preposição a.

Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Oscar, ex-servidor do STF, requereu ao STF cópia de alguns documentos relacionados ao seu vínculo de trabalho com aquele tribunal. Nessa situação, o tribunal poderá cobrar o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, sem que tal cobrança descaracterize a gratuidade do serviço de busca e fornecimento da informação.

Determinada entidade privada requereu informação de interesse público ao STF. Nessa situação, caso seja negado o acesso à informação solicitada tal decisão deverá ser informada ao Conselho Nacional de Justiça.

Infere-se do segundo parágrafo que os fatos lembrados dependem da importância que lhes foi atribuída pelos que os vivenciaram.

Com base em dispositivos da Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens subsecutivos. No âmbito da jurisdição de cada tribunal, é vedada a nomeação, em qualquer caso, de parente em linha reta até o terceiro grau para cargo em comissão, mesmo que o nomeado ocupe cargo efetivo de analista judiciário e a nomeação ocorra por magistrado diverso do que determinou a incompatibilidade.

Depreende-se do texto que o narrador se ressente do fato de momentos marcantes de sua adolescência não terem sido guardados, na memória, por seu pai.

No trecho ?é possível que associe a figura do seu pai com a figura do seu pai como é hoje? (l.4-5), o conectivo ?que? inicia oração que complementa o sentido do adjetivo ?possível?.

A eliminação da vírgula logo após a conjunção ?porque? (l.10) não acarretaria prejuízo à correção gramatical do texto.

O pronome ?que? (l.11 e 13) introduz oração que restringe a significação dos antecedentes ?a? (l.11) e ?fotografias antigas? (l.12-13), respectivamente.

Depreende-se do texto a ideia de impossibilidade de correção dos erros cometidos e, consequentemente, de alteração do curso da história.

Seria mantida a correção gramatical do texto caso a expressão ?mais que? (l.23) fosse substituída por mais do que.

O emprego do acento gráfico nos vocábulos ?próprio? e ?decorrência? atende à mesma regra de acentuação gráfica.

No trecho ?o não importar-se com o que ocorra? (l.7), é opcional a colocação do pronome ?se? antes de ?importar-se?: o não se importar com o que ocorra.

Seriam mantidos o sentido e a correção gramatical do texto, caso o termo portanto substituísse ?pois? (l.3).

Nos trechos ?se contrapõe à possibilidade do presente? (l.7-8) e ?dá à ação humana? (l.17-18), o emprego do sinal indicativo de crase justifica-se pela regência das formas verbais e pela presença de artigo definido feminino precedendo os vocábulos ?possibilidade? e ?ação?.

O termo ?que? (l.2) introduz oração que complementa de forma direta o sentido do verbo ?aprender? (l.1).

De acordo com o narrador, fotografias antigas evocam imagens irreais daqueles com quem se conviveu no passado.

Não acarretaria prejuízo para a correção gramatical e os sentidos do texto a substituição de ?engendra a omissão? (l.7) por dá existência à omissão.

De acordo com o primeiro parágrafo, as mudanças pelas quais as pessoas passam ao envelhecer alteram a figura delas quando jovens.

Nas linhas 21 e 22, a substituição das vírgulas por travessões manteria a correção gramatical e o sentido do texto.

A correção gramatical do texto seria preservada caso se eliminasse a preposição ?de? (l.5).

Mara é a assessora que ocupa essa função há mais tempo.

Lina é a cerimonialista.

A assessora de assuntos internacionais ocupa a função há exatos 11 anos.