O servidor público federal abrangido pelo regime próprio de previdência social, ressalvadas as regras de transição e os demais requisitos exigidos em lei, será aposentado:
2 questões da prova Diversas 2022, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O servidor público federal abrangido pelo regime próprio de previdência social, ressalvadas as regras de transição e os demais requisitos exigidos em lei, será aposentado:
O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a desaposentação: