Questões de Legislação Estadual — SJCDH-BA / Diversas

Questão 1SJCDH-BA·Diversas·2010Legislação Estadual

O Aluno Agente, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários do Estado da Bahia, sendo servidor de carreira, e na vigência do Curso de Formação de Agentes Penitenciários,

Anão terá qualquer remuneração ou bolsa de estudo, face às despesas do Estado com o referido curso, transporte e alimentação.Bpoderá optar entre a percepção de uma bolsa de estudo e a remuneração de seu cargo, sem as vantagens pessoais.Cfica obrigado a perceber a bolsa de estudo respectiva, porque não pode optar pela remuneração de seu cargo.Dfica obrigado a receber a remuneração de seu cargo, não podendo optar pela percepção da bolsa de estudo.Epoderá optar entre a percepção da bolsa de estudo respectiva e a remuneração de seu cargo, acrescida das vantagens pessoais.