Questões de Direito Penal — SJCDH-BA 2010 — Diversas

Questão 1SJCDH-BA·Diversas·2010Direito Penal

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

Apode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.Bse configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.Ca pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.Dsomente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.Eas penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

Questão 2SJCDH-BA·Diversas·2010Direito Penal

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido

Acontra portador de deficiência e adolescente.Bcontra criança, gestante e maior de sessenta anos.Cmediante sequestro.Dpor agente público.Econtra pessoa sob custódia do Estado.

Questão 3SJCDH-BA·Diversas·2010Direito Penal

Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei nº 11.340/06, NÃO figura a violência

Questão 4SJCDH-BA·Diversas·2010Direito Penal

Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se