Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de
5 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de
A organização dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, será disciplinada por
Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, ao
No que se refere à composição do Poder Legislativo, é certo que
É correto afirmar: