Questões de Direito Constitucional — SESACRE 2013 — Diversas

Questão 1SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

Ainviolabilidade domiciliar e soberania.Binviolabilidade de dados e direito de herança.Cinviolabilidade da intimidade e tratamento favorecido.Dacesso à informação e obrigatoriedade de associação.Edireito de herança e de associação para fins paramilitares.

Questão 2SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

Ainviolabilidade domiciliar e soberania.Binviolabilidade de dados e direito de herança.Cinviolabilidade da intimidade e tratamento favorecido.Dacesso à informação e obrigatoriedade de associação.Edireito de herança e de associação para fins paramilitares.

Questão 3SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

Ainviolabilidade domiciliar e soberania.Binviolabilidade de dados e direito de herança.Cinviolabilidade da intimidade e tratamento favorecido.Dacesso à informação e obrigatoriedade de associação.Edireito de herança e de associação para fins paramilitares.

Questão 4SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

Ainviolabilidade domiciliar e soberania.Binviolabilidade de dados e direito de herança.Cinviolabilidade da intimidade e tratamento favorecido.Dacesso à informação e obrigatoriedade de associação.Edireito de herança e de associação para fins paramilitares.

Questão 5SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais sobre o Servidor Público, pode–se afirmar que:

Aao Servidor Público Civil é vedada a associação sindical.Bé assegurado aos Servidores Públicos o fundo de garantia por tempo de serviço.Capós dois anos de efetivo exercício, o Servidor Público, adquire estabilidade no cargo que ocupa.Dos Servidores Públicos são aposentados compulsoriamente ao completarem setenta anos de idade.Enos casos em que o Servidor Público se afastar de seu cargo para o exercício de mandato eletivo, o período de afastamento não será considerado como tempo de serviço, para os efeitos legais.

Questão 6SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

OTribunal de Contas da União – TCU é integrado por nove ministros, tem sede no Distrito Federal, possui quadro próprio de pessoal e tem jurisdição em todo o território nacional. Assinale a alternativa que contém um requisito correto para ser nomeado Ministro do TCU:

Anotórios conhecimentos jurídicos e de informática.Bser Servidor Público, de cargo efetivo há, no mínimo, dez anos.Cser Servidor Público, de cargo efetivo há, no mínimo, cinco anos.Didade maior que trinta e cinco anos e menor que sessenta e cinco anos.Enacionalidade brasileira ou portuguesa, ou, ainda, estrangeira de qualquer país.

Questão 7SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO haverá pena de:

Questão 8SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

Ainviolabilidade domiciliar e soberania.Binviolabilidade de dados e direito de herança.Cinviolabilidade da intimidade e tratamento favorecido.Dacesso à informação e obrigatoriedade de associação.Edireito de herança e de associação para fins paramilitares.

Questão 9SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

É de competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal legislar sobre:

Questão 10SESACRE·Diversas·2013Direito Constitucional

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

Ainviolabilidade domiciliar e soberania.Binviolabilidade de dados e direito de herança.Cinviolabilidade da intimidade e tratamento favorecido.Dacesso à informação e obrigatoriedade de associação.Edireito de herança e de associação para fins paramilitares.