Questões de Direito Constitucional — SES-PR 2016 — Diversas

Questão 1SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 2SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 3SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 4SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 5SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 6SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 7SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 8SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 9SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 10SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não compete ao SUS.CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.DAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Questão 11SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 12SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 13SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

AÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.BÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.COs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.DO direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Questão 14SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 15SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 16SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 17SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 18SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 19SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

AÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.BÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.COs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.DO direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Questão 20SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AO sistema único de saúde não será financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade e gratuidade.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Questão 21SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não compete ao SUS.CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.DAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Questão 22SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não compete ao SUS.CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.DAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Questão 23SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não compete ao SUS.CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.DAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Questão 24SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

AÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.BÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.COs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.DO direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Questão 25SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

AÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.BÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.COs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.DO direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Questão 26SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

AÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.BÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.COs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.DO direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Questão 27SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não compete ao SUS.CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.DAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Questão 28SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

AÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.BÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.COs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.DO direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Questão 29SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não compete ao SUS.CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.DAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Questão 30SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

AÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.BÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.COs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.DO direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

Questão 31SES-PR·Diversas·2016Direito Constitucional

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não compete ao SUS.CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.DAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.