Questões de Direito Constitucional — SES-DF / Diversas

Questão 1SES-DF·Diversas·2022Direito Constitucional

No que diz respeito às disposições constitucionais relativas à Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.

ANenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio totalBApresenta-se como objetivo da seguridade social, a equidade na forma de participação no custeioCO produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, devem contribuir para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da leiDAs entidades beneficentes de assistência social deverão contribuir para a seguridade social em termos subsidiados pelo Governo FederalEA seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de determinadas contribuições sociais