Questões de Direito Administrativo — SES-DF / Diversas

Questão 1SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, os quais estão previstos na Lei n.º 8.112/1990. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

AAs denúncias de irregularidades serão objeto de apuração, mesmo que não contenham a identificação do denunciante, a bem do serviço público.BAinda que o fato narrado na denúncia não configure evidente infração disciplinar, a apuração terá seu curso normal.CO inquérito administrativo é uma das fases do processo disciplinar, que compreende instrução, defesa e relatório.DA instauração de processo disciplinar é prescindível quando o ilícito praticado pelo servidor ensejar a penalidade de destituição do cargo em comissão.ENão poderá participar da comissão de sindicância cônjuge nem parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

Questão 2SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

Roberto, servidor público, recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, sem nenhuma justificativa. Em razão disso, segundo a Lei n.º 8.112/1990, a pena disciplinar a ser aplicada a Roberto será a de

Aadvertência.Bdemissão.Cdestituição do cargo em comissão que estiver exercendo.Dsuspensão de até quinze dias.Edestituição da função comissionada que estiver exercendo.

Questão 3SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, os quais estão previstos na Lei n.º 8.112/1990. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

AAs denúncias de irregularidades serão objeto de apuração, mesmo que não contenham a identificação do denunciante, a bem do serviço público.BAinda que o fato narrado na denúncia não configure evidente infração disciplinar, a apuração terá seu curso normal.CO inquérito administrativo é uma das fases do processo disciplinar, que compreende instrução, defesa e relatório.DA instauração de processo disciplinar é prescindível quando o ilícito praticado pelo servidor ensejar a penalidade de destituição do cargo em comissão.ENão poderá participar da comissão de sindicância cônjuge nem parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

Questão 4SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. Não é requisito básico para investidura em cargo público

Aestar no gozo dos direitos políticos.Bser brasileiro nato.Cpossuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.Dpossuir a idade mínima de dezoito anos.Epossuir aptidão física e mental.

Questão 5SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

Roberto, servidor público, recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, sem nenhuma justificativa. Em razão disso, segundo a Lei n.º 8.112/1990, a pena disciplinar a ser aplicada a Roberto será a de

Aadvertência.Bdemissão.Cdestituição do cargo em comissão que estiver exercendo.Dsuspensão de até quinze dias.Edestituição da função comissionada que estiver exercendo.

Questão 6SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

Acerca do provimento e da vacância de cargos públicos e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.º 197/1991, assinale a alternativa correta.

AA nomeação, o aproveitamento, a promoção e a transferência são formas de provimento de cargo público.BO provimento de cargo por nomeação dá-se por meio da posse, ao passo que a investidura em cargo público ocorre com o efetivo exercício.CA exoneração de cargo efetivo é forma de vacância de cargo público e poderá dar-se de ofício, quando o servidor não tiver por satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando o servidor empossado não iniciar o exercício no prazo fixado em lei.DOcorre provimento e vacância, simultaneamente, nos casos de promoção, posse em outro cargo inacumulável, readaptação e reversão.EA dispensa de função de confiança é forma de vacância de cargo público e somente poderá se dar a juízo da autoridade competente.

Questão 7SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

A Lei n.º 8.112/1990 prevê que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e a sua capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados alguns fatores, que não incluem

Questão 8SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. Não é requisito básico para investidura em cargo público

Aestar no gozo dos direitos políticos.Bser brasileiro nato.Cpossuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.Dpossuir a idade mínima de dezoito anos.Epossuir aptidão física e mental.

Questão 9SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

A respeito do que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.º 197/1991, assinale a alternativa correta.

AOs cargos públicos, definidos como o conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, são criados por lei, possuem denominação própria e podem ser providos em caráter efetivo ou em comissão.BA Lei n.º 8.112/1990 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares.CA Lei n.º 8.112/1990 proíbe expressamente qualquer prestação de serviço gratuito, para não caracterizar enriquecimento ilícito da administração pública.DA expressão servidor público somente designa a pessoa investida em cargo público de provimento efetivo, após prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.EO regime jurídico instituído por meio da Lei n.º 8.112/1990 aplica-se, integralmente e sem exceção, à administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Questão 10SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

A Lei n.º 8.112/1990 prevê que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e a sua capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados alguns fatores, que não incluem

Questão 11SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

Acerca dos afastamentos e das concessões previstos na Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.º 197/1991, assinale a alternativa correta.

AConsidere a seguinte situação hipotética: Carlos é servidor efetivo da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal há cinco anos. Nas últimas eleições, Carlos elegeu-se vereador no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás. Nessa situação, ele deverá optar pela remuneração do cargo efetivo ou pelo subsídio do cargo eletivo.BConsidere a seguinte situação hipotética: Heloísa é servidora efetiva e estável do governo do Distrito Federal. Após solicitação, ela recebeu autorização para ausentar-se do país por três anos, para fins de estudo na França. Após esse período, Heloísa voltou ao Brasil e retomou suas atividades como servidora pública. Decorridos dois anos após seu retorno, ela necessita, por motivos de força maior, de licença para tratar de interesse particular. Nessa situação, Heloísa deverá ter seu pedido de licença para tratar de interesse particular indeferido, pois o tempo compreendido entre o seu retorno ao Brasil e essa nova solicitação ainda não é equivalente ao período em que se afastou para estudo no exterior.CConsidere a seguinte situação hipotética: Marta é servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e estudante do curso de Enfermagem em uma faculdade particular. Nessa situação, a administração pública deverá conceder horário especial de trabalho a Marta.DConsidere a seguinte situação hipotética: Marcos é servidor, em estágio probatório, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. No dia 2 de fevereiro de 2011, ele ausentou-se do serviço por um dia, sem prejuízo algum, devido à doação de sangue ao Hemocentro. Marcos deseja doar sangue novamente no mês de agosto de 2011. Nessa situação, ele terá direito a se ausentar novamente do serviço, sem prejuízos, por mais um dia.EConsidere a seguinte situação hipotética: Renata é servidora pública efetiva do governo do Distrito Federal há quatro anos. Recentemente, ela se inscreveu em curso de pós-graduação stricto sensu em São Paulo. Nessa situação, a ela será assegurado, em qualquer hipótese, o afastamento do exercício do cargo efetivo, sem remuneração, durante o período de duração do programa de pós-graduação.

Questão 12SES-DF·Diversas·2011Direito Administrativo

A respeito do regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.º 197/1991, assinale a alternativa correta.

AO abandono de cargo, cuja penalidade disciplinar é a demissão, caracteriza-se pela ausência intencional do servidor ao serviço por mais de sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.BA responsabilidade civil do servidor público decorre de ato omissivo ou comissivo e doloso ou culposo que resulte em prejuízo ao erário, não se relacionando a dano causado a terceiros.CA advertência, correspondente à penalidade disciplinar mais branda, será sempre aplicada de forma oral.DA instauração de processo administrativo disciplinar por infração punível com suspensão interrompe a prescrição, que se dará em dois anos a partir da data em que se conheceu o fato, até que a autoridade competente profira decisão final.EA acumulação remunerada de cargos públicos é vedada somente na administração direta, nas autarquias e nas fundações públicas, sendo permitida nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

Questão 13SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Com relação à Lei nº 8.666/1993, uma situação de inexigibilidade de licitação, nos termos dessa lei, é a

Acontratação de empresa de engenharia para execução de projetos de instalação elétrica predial.Bcontratação de serviço de buffet para recepção em cerimônias oficiais.Ccontratação de uma banda musical de grande fama e reconhecimento para animação de festa de réveillon.Dcompra de artigos de escritório de uso geral.Ecompra de fardamento.

Questão 14SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Considerando os fatores que influem nos acidentes de trabalho, assinale a alternativa que melhor define os modelos fatoriais de acidente.

ARepresentam graficamente as interações entre as diversas falhas que conduzem a um acidente.BApresentam uma cadeia de eventos seriais que levam a um acidente.CRepresentam o dominó do acidente composto de cinco eventos encadeados: personalidade, falha humana, causas de acidente, acidente e lesão.DSão compostos por um conjunto de motivos que interagem entre si, continuamente, e sem obedecer a uma sequência lógica ou temporal.ERepresentam uma sequência temporal de eventos que podem resultar em um acidente.

Questão 15SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, artigo 1º, os bens e serviços comuns que podem ser adquiridos por meio de licitação na modalidade de pregão são aqueles

Ade interesse público devidamente justificado.Bque oferecem a contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização.Cexecutados por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço.Dque, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, possam ocasionar prejuízo às pessoas ou ao patrimônio público.Ecujos padrões de desempenho e qualidade possam ser definidos objetivamente pelo edital.

Questão 16SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

No que se refere ao contingenciamento da execução orçamentária do Distrito Federal e com base no Decreto Distrital nº 32.598/2010, assinale a alternativa correta.

AOs órgãos centrais de planejamento e orçamento e de administração financeira ficam autorizados a procederem, quando necessário, ao contingenciamento de dotação orçamentária.BAo órgão central de planejamento e orçamento compete exclusivamente proceder, quando necessário, ao contingenciamento de dotação orçamentária.CAo órgão central de administração financeira compete exclusivamente proceder, quando necessário, ao contingenciamento de dotação orçamentária.DO órgão central de administração financeira assinará prazo para que as unidades orçamentárias efetuem o contingenciamento no montante determinado.EO órgão central de comando e controle poderá estabelecer, por ato próprio, procedimentos específicos relacionados à execução orçamentária e financeira.

Questão 17SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Assinale a alternativa que corresponde às despesas, legalmente empenhadas, cujo objeto do empenho já foi recebido, ou seja, já ocorreu a liquidação, mas não houve pagamento.

Questão 18SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Considerando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é vedado à administração

Aespecificar a marca ou o modelo para o caso de aquisição de bens.Butilizar a contratação integrada dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e a pré-operação.Crealizar, sem projeto executivo, obras e serviços de engenharia.Dsolicitar a certificação da qualidade do produto ou do processo de fabricação, inclusive sob o aspecto ambiental.Eestabelecer a remuneração variável vinculada ao desempenho com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazo de entrega.

Questão 19SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a atribuição de expedir instruções para a execução das leis, dos decretos e dos regulamentos é competência do(s)

Avice-governador do Distrito Federal.BConselho de Governo.Csecretários de Estado do Distrito Federal.Dpresidente da Câmara Legislativa.Epresidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Questão 20SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é competência privativa do Distrito Federal

Afomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.Bpreservar a fauna, a flora e o cerrado.Czelar pela guarda da Constituição Federal.Dcombater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização.Edispor quanto à utilização de vias e logradouros públicos.

Questão 21SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Acerca da prescrição da ação disciplinar, prevista na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

AA data em que o fato se tornou conhecido pela chefia da repartição onde ele ocorreu, pela chefia mediata ou imediata do servidor, ou pela autoridade competente para instaurar sindicância ou processo disciplinar é o que define quando o prazo de prescrição começa a correr.BO prazo de prescrição das infrações puníveis com advertência é de dois anos.COs prazos de prescrição previstos na lei penal nunca são aplicados às infrações disciplinares capituladas também como crime.DAs infrações puníveis com demissão são imprescritíveis.EA instauração de processo disciplinar não interrompe a prescrição.

Questão 22SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

AAs funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se somente às atribuições de direção.BOs cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.CO cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenho envolva atribuições da administração superior.DAtos de nomeação podem ser editados com efeito retroativo.ENo ato de inscrição do concurso público, devem ser comprovados os requisitos para investidura em cargo público.

Questão 23SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

AA servidora gestante ou lactante tem proteção especial, inclusive mediante a adequação ou mudança temporária das respectivas funções, quando for recomendável à respectiva saúde ou à do nascituro.BOs servidores públicos têm direito à duração do trabalho normal não superior a sete horas diárias.CA associação sindical é defesa ao servidor público.DO servidor em substituição não tem direito à gratificação do titular.EAs entidades representativas dos servidores públicos do Distrito Federal podem realizar a defesa dos direitos da categoria em questões administrativas; o mesmo não vale para as questões judiciais.

Questão 24SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Considerando a estrutura, a forma e o conteúdo, assinale a alternativa que corresponde a uma característica do texto apresentado.

ARelato detalhado dos personagens, de modo que o leitor possa criar uma imagem mental do que foi exposto.BExplanação de uma sequência de ações dos personagens, relativas a um acontecimento em um determinado espaço e durante certo tempo.CExplicação dos fatos no intuito de induzir o leitor à efetivação de uma ação.DApresentação das informações com abordagem objetiva, enumerando todas as particularidades dos personagens.EArgumentação a respeito do tema em defesa de um ponto de vista.

Questão 25SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Todas as formas verbais utilizadas nessa campanha de vacinação estão conjugadas no

Aimperativo afirmativo.Bpresente do subjuntivo.Cpretérito mais-que-perfeito do indicativo.Dpretérito imperfeito do subjuntivo.Efuturo do pretérito do indicativo.

Questão 26SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Com base na leitura compreensiva do texto, infere-se que a (o)

Aeficiência de uma decisão está diretamente relacionada à capacidade de reflexão e análise para se fazerem os ajustes pertinentes.Bcompartilhamento da demanda com o máximo de pessoas possível é fundamental para a tomada de decisão.Cresolução de problemas compreende uma metodologia que prevê a frustração como fase necessária à mudança.Dato de se comparar com o outro é imprescindível no processo de tomada de decisão.Eaceitação pacífica de determinada situação é a melhor conduta a ser seguida diante de uma adversidade.

Questão 27SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

No que se refere à sintaxe de orações do texto, assinale a alternativa correta.

ANa linha 3, o termo ?Aí" está isolado por vírgula por ser um vocativo.BNa linha 8, a oração ?aprenderam a voar" tem sujeito indeterminado.CNa linha 13, os vocábulos sublinhados em ?E as duas pulgas fizeram um curso" são os adjuntos adnominais dessa oração.DNa linha 13, o vocábulo ?rapidamente" classifica-se em adjunto adverbial de intensidade.ENa linha 31, o termo ?na nuca do cachorro" complementa diretamente a forma verbal ?sento".

Questão 28SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Considerando a oração ?Vacine-se contra a gripe", assinale a alternativa que classifica corretamente o termo sublinhado.

APronome apassivadorBConjunção subordinativa condicionalCPartícula expletivaDÍndice de indeterminação do sujeitoEParte integrante do verbo

Questão 29SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Com relação à classe de palavras do texto, assinale a alternativa que indica, respectivamente, um pronome, uma preposição, uma conjunção e um advérbio.

A?qual? (linha 2); ?antes? (linha 22); ?não? (linha 3); ?adequadamente? (linha 17).B?mais? (linha 11); ?para? (linha 2); ?nesse? (linha 6); ?aquele? (linha 18).C?outra? (linha 2); ?dele? (linha 31); ?como? (linha 12); ?único? (linha 31).D?por isso? (linha 5); ?Daí? (linha 10); ?nos? (linha 17); ?rapidamente? (linha 13).E?nada? (linha 23); ?até? (linha 16); ?quando? (linha 3); ?ainda? (linha 27).

Questão 30SES-DF·Diversas·2018Direito Administrativo

Com base nas regras vigentes relativas à acentuação gráfica e ao emprego do sinal indicativo de crase, assinale a alternativa correta.

ANa oração ?reforçou a importância" (linhas 2 e 3), deve-se inserir o acento indicativo de crase, pois o verbo reforçar é regido pela preposição a.BAs palavras ?saúde" (linha 6) e ?País" (linha 7) são acentuadas segundo a mesma regra.CNa expressão ?Às vésperas" (linha 1), o emprego do sinal indicativo de crase é facultativo.DOs vocábulos ?Já" (linha 11), ?três" (linha 8) e ?em" (linha 7) são monossílabos tônicos.EA palavra ?não" (linha 10) é acentuada por ser paroxítona terminada em -o.