Questões de Direito Penal — SERES-PE 2022 — Diversas

Questão 1SERES-PE·Diversas·2022Direito Penal

Suponha que um indivíduo tenha provocado lesão na filha de um policial penal estadual, em razão da função pública exercida pelo pai da vítima. Nessa hipótese, o indivíduo cometeu

Alesão corporal simples.Blesão corporal qualificada, por ser a vítima do sexo feminino.Clesão corporal com causa de aumento de pena, em razão de a vítima ser familiar de agente de segurança pública.Dlesão corporal simples e desacato.Elesão corporal qualificada, pela prevalência de relações domésticas da vítima.

Questão 2SERES-PE·Diversas·2022Direito Penal

Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta.

ANesse caso, a sanção terá duração máxima de até um ano, sem prejuízo de repetição da medida se praticar nova falta grave de mesma espécie.BSe não receber visita nos primeiros seis meses, o preso poderá, após prévio agendamento, ter contato telefônico, gravado, com pessoa da família.CO preso tem direito a visitas semanais, com duração de quatro horas no máximo, de até duas pessoas da família ou autorizadas pelo juiz.DO preso poderá sair da cela para o banho de sol individual por até duas horas diárias, desde que mantido distanciado dos outros presos, ainda que dividam o mesmo pátio.EHaverá fiscalização da correspondência do preso e monitoramento de suas entrevistas, incluídas as mantidas com familiares e defensor, sendo vedado o contato físico com ele.

Questão 3SERES-PE·Diversas·2022Direito Penal

Na hipótese de delito afiançável, a fiança para o crime com pena privativa de liberdade máxima de quatro anos pode ser concedida pelo 1.juiz; 2.delegado de polícia; 3.promotor de justiça. Assinale a opção correta.

AApenas o item I está certo.BApenas o item II está certo.CApenas o item III está certo.DApenas os itens I e II estão certos.ETodos os itens estão certos.

Questão 4SERES-PE·Diversas·2022Direito Penal

Quando o agente, com uma única ação dolosa, pratica dois ou mais crimes, mas cada qual resultante de desígnio autônomo, ocorre

Aconcurso material homogêneo de crimes.Bconcurso formal próprio de crimes.Cconcurso formal impróprio de crimes.Dcrime continuado.Econcurso material heterogêneo de crimes.

Questão 5SERES-PE·Diversas·2022Direito Penal

O presidiário Alberto exigiu do presidiário Bruno que mandasse sua esposa trazer, em visita ao presídio, grande quantidade de dinheiro, para que Alberto pudesse realizar seus gastos na prisão, caso contrário Bruno seria morto pelos colegas de cela que pertenciam à mesma facção criminosa de Alberto. Ao chegar ao presídio com a quantidade elevada de dinheiro, a esposa de Bruno foi abordada pelo policial penal, e o dinheiro acabou apreendido. Nessa situação hipotética, Alberto praticou

Questão 6SERES-PE·Diversas·2022Direito Penal

Aníbal praticou um furto e, no dia seguinte, pediu a Beto que guardasse o objeto subtraído, porque Aníbal estava sendo procurado pela polícia. Um mês depois, Aníbal reencontrou Beto, recuperou o objeto furtado e o levou consigo. Nesse caso hipotético, Beto

Questão 7SERES-PE·Diversas·2022Direito Penal

A pena imposta pela prática de crime tentado

Aserá sempre reduzida no equivalente a 1/3 da pena relativa ao crime consumado.Bserá sempre reduzida em 1/3 a 2/3 da pena relativa ao crime consumado.Cserá necessariamente igual à imposta ao crime consumado.Dserá reduzida no equivalente a 1/3 da pena relativa ao crime consumado, salvo se houver disposição em contrário.Eserá reduzida em 1/3 a 2/3 da pena relativa ao crime consumado, salvo se houver disposição em contrário.