SEPLAG-DFDiversas

Questões de Legislação Estadual

25 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.

Questão 1SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

No tocante aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

AA lei assegura aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.BÉ direito do servidor público a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e a quarenta horas semanais, facultado ao poder público conceder a compensação de horários e a redução da jornada, nos termos da lei.CA Lei Orgânica do Distrito Federal não assegura a instituição de planos de carreira, deixando o tema para a lei complementar.DO tempo de serviço prestado por servidor requisitado a qualquer dos Poderes do DF não é computado como exercício efetivo.EO servidor público ativo e inativo do Distrito Federal, da administração direta, indireta e fundacional, tem direito à quitação da folha de pagamento até o décimo dia útil do mês subsequente.

Questão 2SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.

AGarantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.BPromover o bem de todos, em especial o dos eleitores.CValorizar e desenvolver a cultura local, independentemente de contribuir para a cultura brasileira.DAssegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica dos autores e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.EAssegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e da legitimidade dos atos do poder público, cabendo exclusivamente ao Ministério Público o controle da eficácia dos serviços essenciais à população.

Questão 3SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

A respeito dos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.

AA autonomia federativa assenta-se na posse de competências exclusivas e independe da existência de órgãos governamentais próprios, isto é, é possível a dependência dos órgãos federais quanto à seleção e à investidura.BO valor fundamental da plena cidadania tem o significado de inclusão apenas do cidadão, com capacidade de votar e ser votado.CA dignidade da pessoa humana é um valor supremo que atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais do homem, desde o direito à vida.DO pluralismo político permite a adoção de partido local, com concepção ideológica do social-nacionalismo alemão.EA autonomia política permite o relacionamento direto entre o Distrito Federal e outros organismos de Direito Internacional Público.

Questão 4SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Escândalo de corrupção deixa cidade sem comando (2/9/2010) Com a prisão do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara e mais oito vereadores, não havia praticamente ninguém para assumir a prefeitura. O Tribunal de Justiça do estado não se pronunciou oficialmente para indicar um gestor para o município. O fato é que a segunda maior cidade do estado está sem administrador. Foram três meses de investigações. A denúncia partiu do secretário municipal de Comunicação, que fez as gravações e aparece em imagens entregando dinheiro ao prefeito. Segundo a Polícia Federal, o prefeito chefiava um esquema que fraudava licitações e desviava dinheiro público. Vinte e oito pessoas foram presas. STJ prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas (15/9/2010) O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para prorrogar a prisão temporária de seis pessoas investigadas por participação em um esquema de desvio de verbas no estado, alvo da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. [...] Com a decisão, permanecerão presos o atual governador do estado, o ex-governador, o presidente do Tribunal de Contas do estado, o ex-secretário estadual de Educação, o secretário estadual de Segurança e um empresário. As notícias dos dois textos anteriores reportam-se a casos de mau uso do dinheiro público, situação que traz graves consequências à sociedade. Os textos relatam fatos ocorridos, respectivamente, em

AAnápolis (GO) e em Roraima.BDourados (MS) e no Amapá.CCampo Grande (MS) e em Rondônia.DManaus (AM) e no Acre.EBoa Vista (RR) e no Amapá.

Questão 5SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

(9/8/2010) Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos. O Projeto de Lei n.º 7.738/2010 foi protocolado na Câmara, na semana passada, pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN). Segundo o Artigo 1.º da proposta, as pessoas que cometerem ou favorecerem fraudes em concursos públicos sujeitam-se às penas previstas nesta lei. Tendo o texto como referência inicial, assinale a alternativa correta.

APor não estar a fraude em concurso público tipificada como crime, as pessoas envolvidas nesse tipo de ação têm de ser enquadradas, para efeito de punições, em crimes como estelionato ou formação de quadrilha.BSegundo prevê o projeto mencionado, aqueles que se envolverem em fraudes, à exceção dos próprios candidatos, ficam sujeitos a penas comparáveis às cominadas aos crimes hediondos.CNão é passível de demissão do serviço público, por consequência do direito já adquirido ao cargo público, aquele que ali tiver ingressado por concurso, utilizando-se de qualquer meio fraudulento.DO projeto de lei n.º 7.738/2010 foi largamente criticado por professores, candidatos e instituições preparatórias para concursos, que consideraram as penas nele impostas aos infratores excessivamente brandas.EComo apenas processos seletivos de alcance local ou regional têm sido prejudicados por fraudes, as instituições interessadas na moralização dos concursos podem agir com calma e paciência, na busca de soluções para esse problema.

Questão 6SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Com base nos gráficos anteriores, assinale a alternativa correta.

AAnalisando-se apenas as fontes renováveis de energia, é correto afirmar que o Brasil possui uma matriz energética mais danosa ao meio ambiente do que o planeta como um todo.BA recente inauguração de diversas usinas hidrelétricas no interior do Norte e do Nordeste do Brasil, com aproveitamento das excepcionais condições naturais, é um fator determinante para o aumento verificado na competitividade industrial brasileira nos mercados globais.CClima, relevo, extensão territorial e disponibilidade hídrica são fatores que favorecem o Brasil na obtenção da energia de origem hidráulica. Por outro lado, nenhum desses fatores favorece a China, que utiliza excessivamente o carvão mineral, altamente danoso ao meio ambiente.DNo Brasil, a agricultura energética tem contribuído significativamente para a grande participação das energias obtidas a partir da biomassa no consumo energético total do país.EO Distrito Federal é autossuficiente em energia hidrelétrica.

Questão 7SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Recebe(m) o tratamento de receita extraorçamentária

Aa caução efetuada por contratado e revertida para o patrimônio público.Bos depósitos judiciais apropriados para a realização de despesas.Co excesso de arrecadação incorporado ao orçamento por meio de crédito especial.Da despesa empenhada e não paga no balanço financeiro.Eas consignações devolvidas ao servidor por falta de renovação do contrato com a empresa beneficiada.

Questão 8SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Devem utilizar a contabilidade pública em seus registros e controles os(as)

Afundações privadas de direito privado.Bconsórcios públicos constituídos como pessoas jurídicas de direito privado.Csociedades anônimas com participação minoritária do poder público.Dentidades de fins não-lucrativos.Einstituições enquadradas como de interesse público.

Questão 9SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Na descentralização de créditos, o registro contábil correspondente a essa transferência, entre órgãos sob diferentes jurisdições ou supervisões, na unidade gestora recebedora, é

AD – créditos recebidos C – crédito disponívelBD – crédito disponível C – provisão concedidaCD – créditos disponíveis C – destaque recebidoDD – crédito disponível C – créditos transferidosED – provisão recebida C – créditos disponíveis

Questão 10SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, as entidades do setor público encontram-se no campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público. Para esse efeito, excluem-se desse campo os(as)

Apessoas jurídicas de direito privado que apenas respondem pela guarda de valores públicos.Bpessoas físicas beneficiadas com incentivos creditícios de programas oficiais, apenas para efeitos contábeis.Cempresas privadas contratadas pelo poder público, mediante licitação, para a realização de serviços.Dorganizações não-governamentais que se limitem a gerenciar bens públicos.Efundos públicos destinados ao setor privado.

Questão 11SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Com relação à demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, assinale a alternativa correta.

AA reinscrição de uma dívida constitui uma variação passiva independente da execução orçamentária.BA inscrição de dívida ativa é uma variação ativa resultante da execução orçamentária.CA doação de um terreno para uma organização não-governamental corresponde a uma mutação patrimonial da despesa.DA obtenção de um empréstimo é uma variação ativa resultante da execução orçamentária.EO resgate de um empréstimo concedido constitui uma variação ativa resultante da execução orçamentária.

Questão 12SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

De acordo com a concepção da tabela de eventos, parte integrante do plano de contas, é correto afirmar que

Ahá classes específicas de eventos para cada sistema de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação.Buma grande quantidade de eventos corresponde a poucos tipos de atos e fatos do dia a dia.Co SIAFI exige a participação de um número considerável de servidores, envolvidos nas diversas etapas de execução das tarefas administrativas.Dmuitos fatos podem ser captados pelo SIAFI, sem envolver registro pelo usuário da informação.Eo SIAFI validará os efeitos contábeis dos documentos de entrada independentemente de eles se apresentarem com os eventos.

Questão 13SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

O Conselho Federal de Contabilidade, ao tratar do registro contábil, estabeleceu normas específicas para o setor público. A propósito do reconhecimento e das bases de mensuração ou avaliação aplicáveis, assinale a alternativa correta.

AAs transações devem ser reconhecidas no momento em que ocorrerem e registradas quando for oportuno.BOs registros só podem ser efetuados se houver certeza de sua ocorrência e do valor a ser considerado.COs registros devem levar em conta a ocorrência dos fatos geradores, concomitantemente com o momento da execução orçamentária.DOs erros e as omissões em registros de exercícios anteriores devem ser consignados no resultado do exercício de sua identificação.EÀ ausência de norma contábil, devem-se utilizar, pela ordem, as normas nacionais e internacionais a respeito de temas similares, mencionando-se o procedimento e os impactos em notas explicativas.

Questão 14SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Com base na Lei n.º 4.320/1964, em relação ao balanço patrimonial das entidades do setor público, o Conselho Federal de Contabilidade estabelece que

Aé permitida a compensação de saldos de contas semelhantes.Bas obrigações mantidas na condição de fiel depositário devem figurar no passivo.Cas contas do passivo devem ser classificadas em ordem decrescente do grau de conversibilidade.Das retenções em nome de terceiro devem ser classificadas no grupo de compensação.Eas ativos com expectativa de realização após o término do exercício seguinte devem ser classificados no realizável a longo prazo.

Questão 15SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Considerando o plano de contas da administração pública federal, assinale a alternativa correta em relação aos subgrupos a seguir.

AExecução da programação financeira compõe o ativo circulante – disponível.BResultado acumulado integra a classe resultado do exercício, positivo ou negativo.CInterferências passivas e ativas fazem parte, respectivamente, do ativo e do passivo compensados.DDespesas e dívidas dos estados e municípios fazem parte do resultado extraorçamentário.EMutações passivas e ativas fazem parte do resultado do exercício, tanto orçamentário, quanto extraorçamentário.

Questão 16SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Uma empresa necessita comprar um torno mecânico no valor de R$ 50.000,00. Ao analisar as opções do mercado, ela deparou-se com três opções: I pagar à vista, visto que tem disponibilidade financeira; II tomar um empréstimo bancário desse montante e, após um ano, devolver a quantia devidamente acrescida de juros de R$ 10.000,00; ou III financiar a aquisição também para pagamento do principal mais os juros após um ano pela empresa vendedora do torno aos juros compostos de 5% ao trimestre. Sabendo que o mercado remunera qualquer quantia que a empresa disponha a 10% ao quadrimestre, assinale a alternativa correta.

ANesse tipo de comparação, a opção I sempre será a mais vantajosa, pois, nela, não há pagamento de juros.BAs opções II e III são equivalentes, pois se paga, por elas, a mesma quantidade de juros.CAs três opções são equivalentes.DA opção III é a mais vantajosa, visto que os juros pagos (R$ 10.000,00) serão menores que o valor com que o mercado remunerará o capital dessa empresa.EA opção II é a mais vantajosa, visto que os juros pagos serão menores que o valor com que o mercado remunerará o capital dessa empresa e, além disso, serão menores que os juros que seriam pagos, caso se optasse pela opção III.

Questão 17SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Com base em aspectos linguísticos do texto II, assinale a alternativa correta.

AO termo de referência mais usado para a personagem principal do texto II é construído por substantivo feminino qualificado por expressão composta de advérbio mais adjetivo, com o propósito de ironizar a profissional.BNa frase Â“Ainda meio zonza, atravessou-o e viu uma miríade de pessoas, todas vestindo cândidos camisolões e caminhando despreocupadasÂ” (linhas de 4 a 6), o advérbio Â“meioÂ” pode ser corretamente empregado em sua forma feminina; o substantivo Â“miríadeÂ” é um substantivo coletivo de pessoas; e o adjetivo Â“cândidosÂ” é um proparoxítono e significa inocentes.CNa frase das linhas 18 e 19 Â“Aqui todos vivemos em estado de gozo permanenteÂ”, a concordância verbal é condenada pelos gramáticos.DA frase Aonde é que nós estamos? é construção alternativa correta para a original da linha 13.EA construção sintática a executiva bem-sucedida custou um pouco de admitir que reescreve corretamente o original das linhas 22 e 23.

Questão 18SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta com relação à estrutura do texto I.

AEncontram-se, no texto I, apenas dois exemplos de antíteses.BO texto I é construído com frases curtas, registradas em sua maioria com elipses verbais, sem pontos-finais.CO texto I não é literário por ser um anúncio publicitário.DOs artigos indefinidos do texto I criariam estruturas gramaticalmente incorretas se fossem substituídos pelos seus pares definidos.EAs quatro primeiras linhas do texto poderiam, sem prejuízo gramatical e estético, ser reescritas assim: Menos 7 dias, para um preso Para um doente, mais 7 dias Para os felizes, representa 7 motivos A semana, para os tristes = 7 remédios

Questão 19SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta com relação ao texto II.

AO uso exagerado de termos estrangeiros e técnicos no texto II indica esnobismo e desejo de rápida ascensão hierárquica.BO texto é inteiramente registrado em linguagem formal e técnica.CA fala da executiva “— Sabe, meu caro Pedro, se você me permite, eu gostaria de lhe fazer uma proposta” (linhas 55 e 56) contém expressa a polidez do tratamento empresarial exclusiva da linguagem escrita.DA fala da executiva “— Bom dia. Muito prazer. Belas sandálias. Eu sou uma executiva bem-sucedida” (linhas 42 e 43) revela uma linguagem polida, em atendimento às convenções sociais, mas sem demonstração explícita de sinceridade.EA exatidão da descrição do Inferno nas palavras da recém-chegada atemorizou o “síndico” do paraíso.

Questão 20SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a alternativa que interpreta corretamente ideias do texto II.

AO texto apresenta uma crítica às modernas técnicas de gestão empresarial.BO céu é apresentado no texto II como um lugar sujo, escuro e tenso, diferente de tudo o que se imagina entre os homens.CO síndico Pedro demonstrou ignorar formas de gestão modernas que solucionam os mais complicados problemas; por isso é que o céu, dirigido por ele, era bastante desorganizado.DA executiva, logo após aceitar o fato irrefutável de sua morte na Terra, procurou, no paraíso, assumir a posição de presidente do conselho de administração da empresa.EImediatamente após fechar os olhos para sempre, a executiva viu-se diante de pessoas estranhas, que agiam de modo inusitado.

Questão 21SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

A semana, filme publicitário exibido na televisão e no cinema, foi criado pela agência W/Brasil, para a Editora Globo, e recebeu vários prêmios; entre os quais, o Grand Clio 2001. O texto I é o constituinte verbal que é projetado como parte da imagem do referido filme. Assinale a alternativa que interpreta corretamente informações do texto I.

AO preso foca sua atenção no tempo passado e conta os dias que faltam para a liberdade. O doente atém-se ao tempo futuro e conta os dias, que passam lentamente.BA esperança renova-se lentamente a cada anoitecer, enquanto, em caso de insônia, o tempo é veloz ao longo do dia.CA Terra, em uma semana, dá sete voltas em torno do Sol, em um movimento conhecido como translação.DA gripe dura exatos sete dias; uma pescaria, idem.EUma semana, diante da história, representa uma fração de segundos, um nada. Sete dias para um periódico semanal significa tudo, sua sobrevivência no mercado: é o tempo destinado a colher informações, produzi-las, reproduzi-las no papel e distribuí-las.

Questão 22SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Assinale a alternativa incorreta acerca do texto I.

AO texto I, tratando do tempo, cria um jogo de ambiguidade com o próprio nome do produto — Época, uma revista semanal.BOs substantivos do texto I estão todos no plural.CAs palavras “economistas” (linha 14), “pessimista” (linha 15) e “otimista” (linha 16) são formadas pelo sufixo -ista, com o significado de ocupação e adepto de.DAo contrário de uma publicidade convencional, somente ao final do texto “A semana”, o leitor percebe que se trata de um anúncio de uma revista semanal.EPara muitos autores, “Época” é a única palavra proparoxítona em todo o texto I.

Questão 23SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Ainda com relação a aspectos gramaticais do texto II, assinale a alternativa correta.

AO sufixo -ada da palavra “pontada” (linha 2) cria significado semelhante em “despreocupadas” (linha 6) e “avançadas” (linha 25).BO advérbio na construção “reagiu rapidinho” (linha 41) foi usado de acordo com a norma padrão da língua portuguesa, com flexão de diminutivo.CO substantivo sofre mudança de classe gramatical na passagem “O distinto vai me dizer que” (linha 46), como costuma acontecer em situações de diálogo, assim como em O amigo gostaria de; O colega me perdoe; Meu caro, isso não se faz.DA crase da linha 51 é opcional.ENa passagem “o retorno do investimento do Grande Acionista... Ele existe, certo?” (linhas 81 e 82), as reticências marcam a interrupção do pensamento, em virtude de uma dúvida surgida na cabeça do falante, coroada pela frase interrogativa.

Questão 24SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Acerca de fatos gramaticais presentes no texto II, assinale a alternativa correta.

AA preposição Â“deÂ” em Â“de queÂ”, da linha 25, pode ser retirada sem prejuízo gramatical.BA frase daqui à uma semana reescreve corretamente a construção original da linha 26.CO advérbio indica lugar em todas as seguintes passagens: Â“fui trazida para cáÂ” (linha 11); Â“e isto aqui está me parecendoÂ” (linha 12); Â“E foi aí que o interlocutor sugeriuÂ” (linha 29); Â“ali na organizaçãoÂ” (linha 54).DO advérbio e a pontuação da frase da linha 35, Â“Â— Assim (...)?Â”, sugerem uma linguagem gestual por parte da personagem.EO Â“nãoÂ” da linha 36 é um advérbio com valor semântico de negação, assim como o não repetido da linha 34.

Questão 25SEPLAG-DF·Diversas·2010Legislação Estadual

Com base em conhecimentos relativos à linguagem e no texto I, assinale a alternativa correta.

ANa publicidade, é bastante comum o uso de repetições, com o intuito de garantir a memorização do nome e das características do produto ou do serviço anunciados. Essa, certamente, é a única razão que levou à repetição da palavra “Para” no início de todas as linhas do texto I.BO numeral sete foi colocado em anáfora na maior parte das frases do texto. Ao fazer referência aos “empresários”, porém, o numeral escolhido é uma porcentagem, indicando o lucro que eles esperam obter em um mês.CO sujeito de todos os segmentos é “A semana”, que aparece explicitamente apenas no título, isto é, o sujeito está elíptico em todas as frases do texto I.DRepete-se, em todas as linhas do texto I, a mesma estrutura sintática: preposição + artigo + nome + numeral + nome.ENão se encontra no texto I nenhuma alusão à teoria da criação do mundo em sete dias.