Questões de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

São consideradas operações com partes relacionadas

O registro contábil da subvenção deve ser débito em conta

Em relação à Teoria do Consumidor, é correto afirmar:

Sobre os princípios que regem nosso Sistema Tributário Nacional é correto afirmar:

Afirma-se com correção:

A resposta aos abolicionistas franceses

A análise da primeira sequência do diálogo autoriza a seguinte afirmação:

São entradas para o processo de Planejamento da Qualidade (PMBOK):

Na orientação a objetos, ao nível de classe, são definidos os

O conceito de Governança Pública

No pregão eletrônico, o sigilo em relação à identidade do licitante é garantido para

A Constituição da República confere ao orçamento a natureza jurídica de:

Constituem modalidade de receita derivada, exceto:

Em relação ao orçamento público, é correto afirmar:

Sobre as receitas públicas, assinale a opção correta.

Os Fundos Financeiros:

Assinale a opção verdadeira a respeito dos programas de governo.

Tomando por base as disposições contidas na Lei n. 4.320/64, assinale a opção falsa, a respeito da conceituação e classifi cação da receita orçamentária brasileira.

Assinale a opção falsa a respeito da conceituação e classifi cação da despesa orçamentária brasileira.

A implantação da tecnologia de informação pode alterar drasticamente as estruturas de poder das organizações, pois,

A Lei de Responsabilidade Fiscal disciplina a renúncia de receitas. Não se considera renúncia de receita

Durante o processo eleitoral, o então candidato a prefeito do município de WCL prometeu aos cidadãos que, caso fosse eleito, daria início, no primeiro dia do seu mandato, à construção de uma escola em um bairro da periferia. Após tomar posse no cargo, tentou cumprir o prometido, mas o secretário de planejamento disse que isso não seria possível, porque: I. a despesa não estava incluída no Plano Plurianual. II. a construção não havia sido definida como prioridade, para aquele exercício, na Lei de Diretrizes Orçamentárias. III. não existia dotação específica para a construção da escola na Lei Orçamentária Anual. IV. a realização da despesa com a construção somente poderia ser feita com a anulação de outras dotações. De acordo com as disposições constitucionais, os impedimentos para a realização da despesa são aqueles listados nos itens

Considere os dados relativos às receitas arrecadadas pela prefeitura do município XZR no exercício de X1: A receita de capital foi, em milhares de reais,

O orçamento público pode ser entendido como um conjunto de informações que evidenciam as ações governamentais, bem como um elo capaz de ligar os sistemas de planejamento e finanças. A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo a Constituição Federal de 1988, deverá espelhar:

Assinale a opção verdadeira a respeito da programação qualitativa do orçamento público no Brasil.

Ainda sobre a Responsabilidade Fiscal da gestão pública,

O modelo de elaboração orçamentária, nas três esferas de governo, foi sensivelmente afetado pelas disposições introduzidas pela Constituição Federal de 1988. Anualmente, o Poder Executivo encaminha ao Poder Legislativo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contém:

Constitui requisito para a despesa pública:

Tendo como base a Administração do Estado de São Paulo, assinale a opção que indica uma exceção às atribuições dos órgãos centrais de administração orçamentária e fi nanceira.

Um determinado governo estadual recebeu de um contribuinte o valor de R$ 15.000,00, referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 7.500,00 pelo contribuinte ter deixado de fornecer documentos necessários à alteração do Cadastro de Contribuintes do IPVA e R$ 907,50 por juros de mora. Sendo assim, houve a

arrecadação de receita tributária no valor de, em reais,

De acordo com o Decreto nº 2.829/98, cada programa do governo federal deverá conter

A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas

Com base nas disposições constitucionais sobre o processo de elaboração, discussão, votação e aprovação da proposta de Lei Orçamentária Anual, é correto afirmar:

Considere os itens extraídos dos relatórios de execução orçamentária relativos às despesas da Prefeitura RKW no exercício financeiro de X1: A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por atividades é, em milhares de reais,

É item classificado como despesa orçamentária:

É uma receita patrimonial aquela originária

Segundo o conceito vigente de responsabilidade social corporativa, uma empresa pública deve

Uma inovação adotada a partir da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998, que pode contribuir para a modernização da administração pública no Brasil é a

A implantação da gestão por resultados na administração pública envolve

Um exemplo de indicador de produtividade é

Considerado fundamental à governança no setor público, o processo pelo qual as entidades públicas e seus responsáveis devem prestar contas dos resultados obtidos, em função das responsabilidades que lhes foram atribuídas por delegação de poder, denomina-se:

Uma gestão pública baseada em resultados implica geração de valor público, ou seja,

Dado o programa: 1.INI; 2.LER 050; 3.SOM M3; 4.MOV M1; 5.SUB M5; 6.FIM; Ao término da execução, os conteúdos de M1, M3 e M5 são, respectivamente,

Dado o programa: 1.INI; 2.CAR M2; 3.CAR M4; 4.MOV M4; 5.MOV M2; 6.FIM; Ao término da execução, os conteúdos de R, M2 e M4 são, respectivamente,

Dado o programa: 1.INI; 2.MOV M1; 3.SE M1=015 IRP 4 SENAO SOM 1 IRP 5; 4.SOM M1; 5.IMP; 6.FIM; Ao término da execução, o conteúdo impresso será igual a

A arrecadação de uma receita orçamentária ocorre quando há

Com relação ao método do Balanced Scorecard, considere: I. Foi desenvolvido a partir da constatação de que os métodos tradicionais de acompanhamento do desempenho das

organizações não eram suficientes para atender ao grau de complexidade e ao dinamismo do ambiente empresarial contemporâneo. II. Os vetores considerados na avaliação de desempenho do Balanced Scorecard são o financeiro, os clientes, os processos internos e o aprendizado e crescimento. III. Inicia-se com a definição da visão e da missão atribuídas à organização, analisando, prioritariamente, os ambientes externo e interno, é seguida pela formulação de metas, depois, pelos objetivos e as estratégias e, finalmente, pela implementação. IV. Os níveis a partir dos quais se estrutura um Balanced Scorecard são o explicativo, o normativo, o estratégico e o táticooperacional. V. Foi utilizado inicialmente como um modelo de avaliação e performance empresarial, porém, a aplicação em empresas proporcionou seu desenvolvimento para uma metodologia de gestão estratégica. Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação à descrição de um problema no Planejamento Estratégico, considere: I. O problema é sempre relativo ao ator que o declara, pois o resultado de um jogo social pode ser um problema para um dos atores, uma ameaça para outro, um êxito para um terceiro e uma oportunidade para um quarto. II. Um problema pode ser definido como um mal-estar, sujeito a inúmeras interpretações para um mesmo jogador. III. O vetor de descrição de um problema permite reunir em um único significado, para o ator que o analisa, as diferentes interpretações de um problema. IV. Os descritores de um problema devem ser precisos e monitoráveis e o conjunto dos descritores deve ser suficiente para conter, em uma única formulação, os vários significados. V. Uma descrição é suficiente se ela explicita as ambiguidades inerentes ao conteúdo do problema, caso contrário, diz-se que a descrição é incompleta ou inadequada. Está correto o que se afirma APENAS em

Uma das características do orçamento-programa é a utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados. Para isso, é feita uma diferenciação entre os produtos finais dos programas e os produtos intermediários necessários para alcançar os seus objetivos. É produto final de um programa da área de saúde:

Classificam-se como receita originária e derivada, respectivamente,

Os itens "aquisição de imóveis" e "concessão de empréstimos e financiamentos" compõem o grupo de natureza de despesa

Considerando-se os princípios da chamada gestão empreendedora, a eficácia da gestão pública depende de um

Sobre a disciplina constitucional dos precatórios, é correto afirmar:

As propostas que tiveram impacto na estrutura da administração pública brasileira, associadas, respectivamente, aos períodos do Varguismo (a partir de 1930), do Regime Militar (a partir de 1967), do período de redemocratização (a partir de 1988) e da reforma da Gestão Pública (a partir de 1995), estão expressas em:

Dentre os chamados novos modelos de gestão da administração pública, ganha destaque o conceito de ?transparência?, que é

Se uma entidade pública, para a elaboração do orçamento, baseia-se na preparação de pacotes de decisão e, consequentemente, na escolha do nível de objetivo por meio da definição de prioridades, confrontando-se incrementos pela ponderação de custos e benefícios, ela adota o orçamento

Acerca dos princípios orçamentários que devem ser observados pelo Estado de São Paulo é correto afirmar:

A dívida adquirida por antecipação de receita classifica-se como

Apresenta movimento inovador na gestão pública brasileira, ocorrido nos últimos vinte e cinco anos, associado corretamente a suas características e benefícios:

A gestão pública empreendedora I. mitiga o foco em uma gestão voltada para os processos, privilegiando a obtenção de resultados. II. despreza a constituição de parcerias, fortalecendo a ação isolada do Estado. III. busca uma mudança da qualidade gerencial, trazendo destaque à transparência e ao controle social. IV. visa uma maior rapidez na circulação de informações, bem como uma maior qualidade destas, fomentando o diálogo público sobre a atuação do Estado. Está correto o que se afirma em

Considere: A primeira coluna apresenta quatro possíveis grandes metas de atuação da Administração Pública; a segunda apresenta a caracterização de cada uma delas. A correspondência correta entre as duas colunas é:

Sobre despesa pública, é correto afirmar que

Dado o programa: 1.INI; 2.MOV M1; 3.SE M1=015 IRP 4 SENAO SOM 1 IRP 5; 4.SOM M1; 5.IMP; 6.FIM; (Dados da questão 48) A lógica principal do programa apresentado na questão de número 48 representa uma estrutura de controle denominada estrutura

Considere os dados, a seguir, extraídos do sistema contábil de um governo estadual referentes a despesas correntes do exercício financeiro de X1:

O valor das despesas liquidadas com o grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes foi, em milhões de reais,

A Assembleia Geral da ONU renova todos os anos cinco dos dez lugares não permanentes do Conselho de Segurança, que são divididos por regiões geográficas entre Europa Ocidental, Europa Oriental, África, Ásia, América Latina e Caribe. Além desses dez membros, há os cinco permanentes, que têm direito a veto. Para o biênio 2010-2011, foi aprovado, em 15 de outubro de 2009, o ingresso dos novos cinco países para ocupar os postos não permanentes. Em relação à composição atual do Conselho de Segurança da ONU é correto afirmar:

Para as eleições de 2010 no Brasil, além dos procedimentos tradicionais de identificação do eleitor e do uso de urnas eletrônicas, o TSE lançou nova modalidade mais informatizada e mais segura de votação, para que não haja qualquer dúvida quanto à identidade de cada eleitor. Nos municípios escolhidos para a experiência com o sistema biométrico a ser usado nas urnas eletrônicas, o cadastramento especial envolve

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em janeiro de 2010, assinou decreto que ordena o cancelamento da classificação de segurança (confidencial) a toda informação e documentação vinculada com as operações das Forças Armadas durante o período de 1976-1983, salvo aquelas relacionadas ao "conflito bélico no Atlântico Sul (Guerra das Malvinas) e a qualquer outro conflito interestatal". Para ela, passados mais de 25 anos do retorno da democracia, não é possível continuar aceitando a falta de acesso à informação e documentação, sob pretexto de segredo de Estado ou qualquer definição de segurança que impeça o conhecimento da história recente. (OESP, 7/1/2010, adaptado) É correto afirmar:

Em relação às atuais políticas públicas de acesso ao ensino superior no Brasil, é correto afirmar:

A análise do panorama político brasileiro, após as eleições municipais de 2012, permite afirmar que o

Dado o programa: 1.INI; 2.CAR M1; 3.CAR M2; 4.CAR M3; 5.CAR M4; 6.CAR M5; 7.SUB M5; 8.FIM; O programa que obtém o mesmo resultado final é:

A Service-Oriented Architecture - SOA trata-se de I. um conjunto de produtos para implementar aplicativos dinâmicos e ágeis, do tipo loosely couple. II. uma meta a ser alcançada, ou seja, disponibilizar uma metodologia de implementação que usa padrões e protocolos de linguagem específicos para execução de aplicativos. III. soluções que não requerem uma renovação completa de tecnologia e de processo de negócios, que devem ser incrementais e baseadas nos investimentos atuais. IV. uma abordagem de design de sistemas que orientam como os recursos do TI serão integrados e quais serviços serão expostos para o uso. Está correto o que consta APENAS em

No bloco de back-office da arquitetura de sistema encontram- se os pacotes integrados de gestão empresarial, cujos dados são armazenados nas formas transacionais, com ênfase na integração de processos, identificados pela sigla

O Service-Oriented Architecture - SOA tem foco tanto nos negócios quanto em tecnologia da informação, sendo que o SOA com foco em negócios normalmente inclui

A utilização de ferramentas de groupware e de workflow, cujas informações gerais são apresentadas sob a forma de textos, memorandos, gráficos, e-mails, boletins informativos, páginas Web e arquivos multimídia, caracterizam o tipo de portal de

A tecnologia de armazenamento de relatórios em discos óticos (COLD) envolvida no GED é tratada como sinônimo de

Workflow é uma tecnologia aplicada no GED que está diretamente envolvida com

Uma vantagem que o Web Service oferece I. em relação à empresa que desenvolve uma DLL é que não precisa distribuí-lo para todos os clientes, pois estará armazenado em um único lugar de onde será acessado. II. é o acesso a ele sempre por meio de http, mas internamente existe uma string XML que está empacotada em um protocolo SOAP (Simple Object Access Protocol). III. é ser transparente para o Firewall de uma empresa, pois, como é uma string XML, é interpretado como um arquivo "texto", não precisando pedir autorização do Firewall para entrar. Está correto o que consta em

No que se refere à ideia de avaliação de desempenho na administração pública, considere as ações listadas abaixo. I. Orientação das políticas de recursos humanos pelo parâmetro de permanência no cargo. II. Redirecionamento do sistema de avaliação dentro da administração governamental para uma ação centrada no eixo da avaliação do desempenho do serviço prestado qualitativa e quantitativamente pelos diversos setores e unidades. III. Elaboração e divulgação de sistemas de indicadores de desempenho do serviço público. IV. Garantia de ampla divulgação e acompanhamento dos indicadores de desempenho e seus resultados. Apontam ações desejáveis para a melhoria do sistema de avaliação do desempenho público o que consta em

Na relação dos dez filmes de longa metragem com maior bilheteria no Brasil, dentre os exibidos em 2012, a única produção nacional foi

Embora a Rodada de Doha, criada em 2001 para diminuir as barreiras comerciais no mundo, não tenha ainda sido finalizada, a OMC dispõe de mecanismos, baseados em alguns acordos multilaterais já estabelecidos, para regulamentar a matéria da concessão de subsídios às exportações agrícolas. Em 2002, o Brasil recorreu à OMC para investigar e questionar subsídios acima do permitido à produção de algodão nos EUA. A OMC considerou justa a demanda brasileira. O não cumprimento pelo governo norte-americano da determinação da OMC para redução dos subsídios culminou com a autorização para o Brasil aplicar sanções comerciais retaliatórias contra os EUA, sobre as quais é correto afirmar:

A Pesquisa de Inovação é realizada, no Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seu objetivo é a construção de indicadores setoriais nacionais (e, no caso da indústria, também regionais) das atividades de inovação das empresas brasileiras, compatibilizando-os com os de outros países e tomando por referência conceitual e metodológica a terceira edição do chamado Manual de Oslo. Segundo as diretrizes da Pesquisa, a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado, no que concerne a suas características ou usos previstos, configura inovação

Depois de prisão preventiva, em dezembro de 2008, o investidor americano Bernard Madoff foi condenado a uma pena de 150 anos. Em junho de 2009, ele foi considerado culpado por fraude contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, perjúrio e outros oito crimes. Madoff

Recentes estudos realizados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), com a perspectiva de caracterizar as várias formas espaciais, as distintas escalas de urbanização e a distribuição das atividades econômicas no território paulista, estabeleceram sete regiões, nas quais se percebem similitudes quanto à estrutura produtiva: leste, norte/nordeste, oeste, centro-oeste, centro-sul, extremo leste e sul. No leste, em torno da macrometrópole de São Paulo, encontra-se a rede urbana mais densa e complexa do país e a região econômica mais dinâmica do Estado, com intensos fluxos intermunicipais de pessoas e mercadorias. Quanto ao restante do Estado, é correto afirmar que

Em maio de 2009, uma tradicional empresa mineira da área de laticínios decidiu investir R$ 20 milhões na abertura de uma nova fábrica no interior de São Paulo. O anúncio levou o governador de Minas Gerais a criticar a chamada guerra fiscal entre os Estados. A empresa atribuiu, em parte, sua escolha, ao regime especial tributário para o leite, adotado pelo governo paulista, que

Em janeiro, os jornais noticiaram a rejeição da Cisjordânia a uma nova intifada, embora o país tenha sido, antes, palco principal de outras duas intifadas na disputa pela Faixa de Gaza. Por intifada deve-se entender

Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua posição de defesa à substituição do G8, o foro das economias mais bem-sucedidas do mundo, pelo G20, na discussão de temas globais. Além de Alemanha, Estados Unidos, França, Japão e Itália, fazem parte do G8 os seguintes países:

O Congresso aprovou, em julho de 2009, o repasse, para o ano que vem, de R$ 1,3 bilhão aos estados, como compensação das perdas causadas pelo incentivo concedido pela Lei Kandir. Esta Lei

No dia 28 de março deste ano, São Paulo participou pela primeira vez da Hora do Planeta, que consistiu em apagar as luzes de seus principais monumentos arquitetônicos das 20h30min e 21h30min. Esse movimento aconteceu em várias cidades do mundo e foi organizado pela ONG WWF com a finalidade de

No Dia Internacional da Mulher de 2010, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, revelou, na sua mensagem, que mais de 5 mil crimes de honra que ocorrem todos os anos no mundo não são noticiados pelos meios de comunicação social. Afirmou que o mesmo tratamento é dado à violência perpetrada contra mulheres pelos seus maridos, pais, irmãos, tios e outros familiares do sexo masculino e por vezes feminino. Salienta, ainda, que o problema é exacerbado pelo fato de em muitos países a legislação doméstica não responsabilizar criminalmente os perpetradores de tais ofensas. No Brasil, a violência doméstica contra mulheres é

O programa nuclear iraniano foi um dos temas abordados por Hillary Clinton em sua recente visita ao Brasil. "Nós debatemos o valor central da não proliferação e o nosso comprometimento comum de fazer com que o Irã não tenha armas nucleares", disse ela. Por outro lado, declarações amplamente divulgadas tornaram evidente a existência de divergências entre os EUA e o Brasil relativas à questão nuclear iraniana. Considere as afirmações: I. Ao contrário do Brasil, os EUA consideram que as negociações falharam, portanto o caminho é aprovar mais sanções para impedir que o Irã enriqueça urânio e possua armas nucleares. II. O governo brasileiro é contra sanções e considera que ainda há espaço para negociar com o presidente Mahmud Ahmadinejad, além de reiterar sua posição contra a proliferação de armas nucleares. III. O Brasil, por não ser signatário de acordos contra a proliferação de armas nucleares, pode manter postura independente e contrária à norte-americana em relação ao programa nuclear iraniano. Está correto o que se afirma em

Após classificar a relação com os EUA como a mais importante para a China, o primeiro ministro chinês, Wen Jiabao, afirmou que os laços entre os dois países foram seriamente afetados pela decisão do presidente americano, Barack Obama, de se encontrar com o dalai-lama em fevereiro e pelo anúncio de que Washington venderá US$ 6,4 bilhões em armas para Taiwan. (OESP, 15/3/2010) As divergências entre os dois países, indicadas no texto, ocorrem porque o

Após duas semanas de negociações, com a participação de líderes de cerca de 190 países e com a intervenção direta do secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre mudança climática (COP 15), realizada em Copenhague, em dezembro de 2009,

Em fevereiro de 2010, os presidentes dos países da América Latina e do Caribe aprovaram, em Cancun, no México, a criação de novo bloco para representar todas as nações da região. O organismo se chamaria, temporariamente, Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, devendo iniciar suas atividades a partir de julho de 2011. O bloco terá entre seus princípios promover o respeito ao direito internacional e à igualdade dos Estados, evitar o uso de ameaça de força e trabalhar a favor do meio ambiente na região. Além disso, o organismo deverá promover a integração política da região e o diálogo com outros blocos. (OESP, 23/2/2010) Considere as afirmações: I. O novo bloco excluiu os EUA e o Canadá e ainda não incluiu Honduras. II. Cuba não aceitou participar do bloco porque foi aceita como membro da OEA em 2009. III. As lideranças presentes concordaram com a criação do novo bloco regional, mas divergiram sobre se ele deve ou não substituir a OEA, que para alguns é um organismo incapaz de resolver as disputas regionais. Está correto o que se afirma APENAS em

O Patrimônio Líquido da Cia. Rio Limpo, em 31/12/X9, era, em reais,

Ao contabilizar os dividendos distribuídos por investidas avaliadas pelo método do custo, a investidora debita a conta Disponível e credita a conta

A empresa Gama S.A. emitiu 1.000 debêntures a R$ 10,00 cada, com taxa de juros compostos de 6% ao ano, com prazo de 5 anos e pagamentos anuais de R$ 2.374,00. Os custos de transação incorridos e pagos foram de R$ 100,00 e houve prêmio na emissão desses títulos, no valor de R$ 278,00. Na data de emissão das debêntures, a empresa

Em relação aos resultados da balança comercial em 2012, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informou, no início de janeiro, que o Brasil

Em 1990, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo foi promulgado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, e alterado em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Em relação a tal acordo, é correto afirmar que

Dentre os indicadores de desenvolvimento sustentável utilizados para caracterizar a realidade social, econômica, ambiental e institucional de determinada região, a taxa de fecundidade expressa

Segundo dados da Receita Federal, em 2012, mesmo com a crise financeira internacional, que afetou o nível de atividade econômica no Brasil, a arrecadação federal superou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão. Em termos nominais, o crescimento da arrecadação, no ano, foi de 6,12%; descontada a inflação pelo IPCA, no entanto, a alta ficou em 0,7%, inferior a 2011 e abaixo da expectativa do governo. À vista da situação exposta, considere: I. A crise internacional e as desonerações tributárias promovidas pelo governo para estimular a economia contribuíram para o baixo índice de crescimento da arrecadação, em 2012. II. A manutenção, em 2012, da contratação de trabalhadores com carteira assinada permitiu que as contribuições para a Previdência Social tivessem papel significativo para o crescimento da arrecadação. III. A arrecadação de impostos vinculados à importação aumentou, mas a do IPI sobre produtos nacionais caiu, pois a indústria teve fraco desempenho, em 2012. Está correto o que se afirma em

No final de 2008, a PEC ? Proposta de Emenda Constitucional 353/2009 foi entregue a todos os deputados e senadores dos estados da Amazônia Legal e a diversas associações e organizações não-governamentais que trabalham na defesa do meio ambiente. Essa proposta foi inspirada em manifesto assinado por membros atuantes em matéria ambiental do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos do Estados e ficou conhecida como PEC

Cerca de 5 mil policiais garantiram a segurança das 2,5 mil lideranças que se reuniram em Davos, no Fórum Econômico Mundial, que aconteceu no final do mês de janeiro deste ano. A polícia suíça, entretanto, teve de conter em Genebra a manifestação de pessoas que protestavam contra

O ministro brasileiro da Justiça decidiu, em janeiro de 2009, conceder asilo político a Cesare Battisti, criando um impasse diplomático com a Itália. Desde 2007, Battisti estava preso no Brasil e aguardava decisão do governo brasileiro quanto à sua extradição. O asilado foi condenado na Itália por

O documento O futuro que queremos, aprovado pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, propõe, entre outras medidas,

A empresa Pedra Lascada S.A. é uma companhia de capital aberto e possuía, em 31/12/2009, saldos, em reais, nas seguintes contas: Disponível: 50.000,00

Estoques de mercadorias: 60.000,00 Contas a pagar: 10.000,00 Capital Social: 100.000,00 Durante o mês de janeiro de 2010, a empresa realizou as seguintes operações: Após o registro das operações acima, o Passivo da empresa Pedra Lascada S.A., em 31/01/2010, era, em reais,

As notas explicativas devem I. indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais. II. indicar os investimentos em outras sociedades, mesmo que irrelevantes. III. fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada. Está correto o que se afirma em

Considere as seguintes situações: I. A empresa A adquiriu ações da empresa D com a finalidade de negociá-las a qualquer momento. II. A empresa B é uma indústria e comércio de máquinas especiais, as quais são produzidas e vendidas dentro do seu ciclo operacional de dois anos. III. A empresa C adquiriu um terreno para futura instalação de uma fábrica. Com base nas informações acima, as ações adquiridas por A, as máquinas produzidas por B e o terreno adquirido por C, serão, respectivamente, classificados no

Determinada empresa comercial possuía em seu Balanço Patrimonial, em 31/12/2011, R$ 350.000,00 em duplicatas a receber e uma estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) no valor de R$ 10.500,00. Em janeiro de 2012, um cliente que devia R$ 5.000,00 foi considerado incobrável. Ao reconhecer este evento, a empresa debitou

Durante o ano de 2012, a Cia. Desenvolvida S.A. adquiriu ações de sua própria emissão, pagou fornecedores de matéria- prima e pagou três prestações de um arrendamento mercantil financeiro referentes à aquisição de uma máquina. Estas transações devem ser classificadas, respectivamente, na Demonstração dos Fluxos de Caixa como fluxos de caixa decorrentes das atividades

Determinada empresa comercial realizou as seguintes operações durante o mês de dezembro de 2012: Sabendo que esta empresa adota o critério da Média Ponderada Móvel para controle dos estoques e que não apresentava estoque inicial de produtos, o Custo das Mercadorias Vendidas apresentado na Demonstração do Resultado do mês de dezembro de 2012 foi, em reais,

Determinada empresa adquiriu mercadorias para revenda, cujo valor total da nota fiscal foi R$ 123.000,00, estando incluso neste valor:

ICMS: R$ 20.000,00 IPI: R$ 12.000,00 Frete: R$ 8.000,00 Seguro: R$ 3.000,00 Sabendo que a empresa é contribuinte do ICMS, mas não contribuinte do IPI, o valor das mercadorias adquiridas reconhecido nos estoques foi, em reais,

Em 31/10/2012, a Cia. Endividada, com operações apenas no Brasil, obteve um empréstimo em moeda estrangeira no valor de US$ 100.000,00. Este empréstimo deve ser apresentado no Balanço Patrimonial, em 31/12/2012, à taxa de câmbio

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) deve evidenciar a distribuição da riqueza gerada pela entidade. Os principais componentes dessa distribuição a serem evidenciados são:

A empresa LP possuía, em 1/1//X5, em seu ativo imobilizado um equipamento com as seguintes características: Em 31/12/X5, antes de contabilizar a depreciação do equipamento referente a X5, a empresa realizou o teste de recuperabilidade de seu ativo imobilizado. Após os testes, foram obtidas as seguintes informações a respeito do equipamento: Com base nessas informações, o valor líquido contábil do equipamento apresentado no ativo da empresa, em 31/12/X5, era, em reais,

A fim de corrigir a situação de marginalidade a que o acelerado desenvolvimento urbano no Brasil relegou grande parcela de sua população, a Constituição de 1988 estabeleceu a premissa da função social da cidade, dando origem aos dispositivos que, convertidos em lei em 2001, são conhecidos como Estatuto da Cidade, cuja implantação constitui hoje um dos maiores desafios para as municipalidades. Ao assinalar o caráter inédito da medida, seus críticos e também seus defensores costumam destacar, dentre outros elementos, o fato de

A empresa Futura recebeu R$ 50.000,00 em março, R$ 65.000,00 em abril e R$ 90.000,00 em junho, referentes a produtos a serem entregues em meses subsequentes. A empresa entregou em maio os produtos referentes ao recebimento de março e em junho os produtos referentes ao recebimento de abril e ainda não havia entregado os produtos referentes ao recebimento de maio. O valor da receita reconhecida, nos meses de maio e junho, no resultado da empresa, foi, respectivamente, em reais,

A Cia. Controladora adquiriu 70% das ações da Cia. Controlada por R$ 100.000,00 à vista em 31/12/2011. Durante o ano de 2012, a Cia. Controlada apurou um lucro de R$ 30.000,00. Desse lucro, distribuiu e pagou R$ 20.000,00 como dividendos. Sabendo que o investimento é avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial, ao contabilizar o recebimento dos dividendos, a Cia. Controladora debitou Caixa e creditou

Sobre as reservas de lucros, considere: I. A empresa poderá excluir da base de cálculo do dividendo obrigatório a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, destinada à reserva de incentivos fiscais. II. A reserva de contingência será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. III. A reserva legal tem por finalidade assegurar a integridade do capital social e somente pode ser utilizada para aumentar o capital social. Está correto o que se afirma APENAS em

O total dos saldos devedores do Balancete da Cia. Rio Limpo, em 31/12/X9, era, em reais,

É uma transação cujo registro NÃO altera o Patrimônio Líquido da empresa:

O Estado pretende instaurar, concomitantemente, diferentes processos licitatórios para a construção de diversas penitenciárias e, considerando o pequeno número de potenciais licitantes, possui o fundado receio de que alguns acabem vencendo vários certames e, uma vez contratados, não consigam executar o objeto, inclusive em face de compromissos anteriormente assumidos. Diante desse cenário, para preservar o interesse público e com base na legislação aplicável, os editais podem prever a

O Brasil anunciou ter diminuído a emissão de gases que provocam aquecimento global, com a redução da taxa de desmatamento da Amazônia. O anúncio serviu para o governo Federal fazer publicidade do Fundo Amazônia, que

Em junho de 2009, os jornais anunciaram o primeiro empréstimo do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Será a primeira vez na história em que será realizada uma operação dessa natureza. O Fundo fará uma emissão de bônus (títulos de dívida) que serão adquiridos pelo País. A decisão de onde vão sair os recursos é do

Em junho do corrente ano, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya Rosales, foi sequestrado de casa por militares, colocado num avião e levado à Costa Rica. A crise política em Honduras se agravou a partir de março, quando o presidente apresentou uma proposta

Em junho deste ano, a missão brasileira no Caribe completou cinco anos a um custo de pelo menos R$ 577 milhões aos cofres públicos. De acordo com o Ministério da Defesa, essa verba corresponde aos gastos entre junho de 2004 e

dezembro de 2008. A estimativa de despesas para o ano de 2009 é de R$ 128,4 milhões. O governo brasileiro aceitou comandar essa missão de paz esperando

A empresa Jelta Veículos S/A adquiriu dois carros por R$ 40.000,00 cada um, com ICMS de 12%. Na compra pagou, também, R$ 12.000,00 de IPI e R$ 1.000,00 de frete. Apropriou um dos veículos no ativo imobilizado, como bem de uso próprio, e o outro no ativo circulante, como mercadorias. Os veículos são automóveis da marca Renault e tem vida útil estimada em cinco anos. Após um ano dessa compra, a empresa deverá ter contabilizado uma despesa de depreciação no valor de

São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível

O valor líquido contábil é, em R$,

Assinale abaixo a opção que contém uma afirmativa falsa.

O Estado necessita ampliar o seu sistema de transportes metro-ferroviário, porém não dispõe de recursos orçamentários suficientes para fazer frente à totalidade dos investimentos de infraestrutura e aquisição de trens. Diante de tal situação, o Estado poderá celebrar contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão

A empresa Atos & Atitudes S/A tinha um saldo bancário de R$ 600.000,00 e resolveu aplicá-lo em ações de outras Companhias, sendo um terço a curto prazo, outro terço representando uma coligação acionária com influência na administração, e ainda, outro terço em investimentos não relevantes. Durante o ano, as empresas investidas apuraram lucro líquido de R$ 15.000,00 cada uma e distribuíram 1/3 desse lucro aos acionistas, como dividendos. No fim do exercício social, após a contabilização dos fatos cabíveis, vamos encontrar o saldo contábil dessas ações no valor de

Instaurado procedimento licitatório, na modalidade concorrência, todos os licitantes restaram inabilitados. Diante de tal situação, a Administração

De acordo com a legislação federal e estadual aplicável, as licitações para o Sistema de Registro de Preços serão realizadas na modalidade

A modalidade licitatória para alienação de bens imóveis da Administração é

Determinado cidadão sofreu prejuízo em decorrência de conduta imputável à Administração pública estadual e, em face do que dispõe a legislação aplicável, poderá

Considere as seguintes transações ocorridas durante o ano de 2012: I. Pagamento de dividendos distribuídos em 2011. II. Aumento de capital com bens do ativo imobilizado. III. Ágio na emissão de novas ações. IV. Recebimento de doações com obrigações futuras que serão cumpridas a partir de 2015. Afetaram a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, no exercício de 2012, as transações que constam em

O Princípio I. da Entidade estabelece que o patrimônio pertence à entidade e que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários. II. da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio não precisam levar em conta esta circunstância. III. do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. IV. da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem os respectivos recebimentos ou pagamentos. Está correto o que se afirma em

Um evento que gera lançamento contábil APENAS no sistema de compensação é

As operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, quando de sua obtenção, geram lançamentos contábeis em contas de ativo

Considerando que a contabilidade pública utiliza-se de contas de escrituração dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, é correto afirmar que

A empresa Inova S.A. realizou aumento de capital para entrada de um novo sócio que alugava o prédio da sede para a empresa. O valor do aumento de capital foi de R$ 1.100.000 sendo R$ 1.000.000 integralizado com o imóvel e o restante em dinheiro. Esse evento tem como consequência um lançamento de

A Cia. Financiadora S.A. efetuou um desconto de duplicatas no valor de R$ 100.000,00, à taxa de juros simples de 2% ao mês. Como as duplicatas venciam em 90 dias, a instituição financeira cobrou R$ 6.000,00 de juros, antecipadamente. O registro dessa operação no Balanço Patrimonial da Cia. Financiadora S.A. representa um fato

A Cia. Metais adquiriu, em 30/06/2011, uma mina de minério de ferro por R$ (mil) 270.000,00. A estimativa inicial era de que seriam extraídas 270.000 toneladas desse minério. Durante 2011, foram extraídas 50.000 toneladas. No início de 2012, os técnicos encontraram um novo veio de minério e reestimaram que ainda existiam 250.000 toneladas para serem extraídas. Durante 2012, foram extraídas mais 20.000 toneladas. Com base nestas informações, o valor da despesa de exaustão referente aos anos de 2011 e 2012 foram, respectivamente, em milhares de reais,

Considere as seguintes informações: I. A Cia. Aeroplana S.A. produz aviões especiais, cujo ciclo operacional é de 20 meses. II. A Cia. Negociante adquiriu 80% das ações da Cia. A com a finalidade de assegurar o fornecimento de matéria-prima para seus produtos. III. A Cia. Voa Bem adquiriu um avião da Cia. Aeroplana para utilizar na prestação de seus serviços. IV. A Cia. Lucrativa adquiriu ações da Cia. A com a finalidade de negociá-las a qualquer momento. Os ativos registrados nos itens I a IV devem ser classificados no Balanço Patrimonial das empresas Aeroplana S.A., Negociante, Voa Bem e Lucrativa, respectivamente, como

A Cia. Comércio & Comércio apresentava em 31/12/2012, em seu Balancete, antes da apuração do resultado do exercício, as seguintes contas de resultado: Receita Bruta R$ 85.000,00; Impostos sobre Vendas R$ 15.000,00; Devolução de Vendas R$ 6.000,00; Estimativa de Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 3.000,00; Depreciação dos Veículos usados na entrega das Vendas R$ 10.000,00; Abatimentos sobre Vendas R$ 2.000,00; Fretes sobre Vendas R$ 4.000,00; Custo das Mercadorias Vendidas R$ 28.000,00; Comissões dos Vendedores R$ 7.000,00. Com base nessas informações, o Lucro Bruto do exercício de 2012 apurado pela Cia. Comércio & Comércio foi

No início de nova gestão do Estado, a equipe do Governo decidiu implementar ampla reestruturação na Secretaria da Fazenda, com o objetivo de aumentar a eficiência na arrecadação tributária e no controle de gastos públicos. Para tanto, foi contratada consultoria especializada, que identificou a necessidade de alteração de algumas estruturas organizacionais, realocação de servidores e revisão de processos de trabalho. De acordo com os princípios e normas aplicáveis à Administração pública,

A empresa Girobaixo S.A. tinha um contas a receber de R$ 500.000,00 de seu cliente Oportunia Ltda., que estava com dificuldades financeiras. Sabendo das dificuldades de seu cliente e com receio de inadimplência, concedeu desconto de 5% para que o cliente liquidasse a dívida no prazo. A Oportunia aceitou e quitou a dívida. O registro do evento na empresa Girobaixo S.A. representa um fato

A Cia. Eclipse Supermercados, dando continuidade à sua estratégia de expansão, no início de 2008, participa da constituição da Cia. de Varejo Luna, cujo capital social totalmente subscrito e integralizado, na ocasião, será formado por um total de 2.000.000 de ações, distribuídas de acordo com limites legais, em ações ordinárias e preferenciais, todas com valor nominal unitário de R$ 30,00. É política da empresa manter o controle direto de todas as suas investidas, desembolsando sempre o valor mínimo necessário. Neste caso, de acordo com a legislação societária, para manter o controle da Cia. de Varejo Luna, no mínimo, a empresa deverá integralizar o capital social da investida no valor de

De acordo com a Lei nº 4.320/64, o resultado de execução orçamentária foi, em reais, um superávit de

A contabilidade aplicada ao setor público tem sido alvo de estudos e proposições de mudanças, buscando a padronização de práticas contábeis entre União, Estados e Municípios, a consolidação das contas públicas e a convergência para os padrões internacionais. Neste contexto, a Portaria nº 467/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional aprova o volume II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Este normativo estabelece que, para o reconhecimento das variações aumentativas ou diminutivas do patrimônio, deve ser atendido o regime de competência. Neste sentido, é correto afirmar:

A Portaria nº 749/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional modifica os anexos da Lei nº 4.320/64 referentes às demonstrações contábeis e inclui novas demonstrações contábeis a serem adotadas, obrigatoriamente, pelos Estados, a partir de 2012. Em relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa, a alienação de bens e as transferências do Fundo de Participação dos Estados são itens classificados, respectivamente, em atividades

No período, a variação líquida nas disponibilidades decorrente da execução orçamentária foi, em reais,

Uma variação patrimonial aumentativa decorrente da execução orçamentária é aquela resultante de

Determinada empresa adquiriu estoque de mercadorias em outubro de 2011, tendo pago 40% em novembro e o restante em dezembro de 2011. A venda deste estoque foi realizada em janeiro de 2012, cujo valor foi recebido 60% em março e 40% em abril de 2012. Com base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas deveria ter sido reconhecido na Demonstração do Resultado do mês de

O valor do estoque final em 2009 é, em R$,

A perda por redução ao valor recuperável é, em R$,

A respeito do regime jurídico aplicável às entidades integrantes da Administração indireta, é correto afirmar que as

Determinado agente fiscal de rendas revelou, a dono de posto de gasolina com quem mantinha relação de amizade, informação sigilosa da qual tinha conhecimento em razão das suas atribuições, consistente em operação de fiscalização extraordinária que seria realizada em determinada data, sem prévio aviso, para apurar um esquema de fraude fiscal em operações de comercialização de combustíveis. De acordo com as disposições da Lei de Improbidade Administrativa, a conduta do agente fiscal

O Estado pretende descentralizar a execução de atividade atualmente desempenhada no âmbito da Administração direta, consistente nos serviços de ampliação e manutenção de hidrovia estadual, em face da especialidade de tais serviços. Estudos realizados indicaram que será possível a cobrança de outorga pela concessão, a particulares, do uso de portos fluviais que serão instalados na referida hidrovia, recursos esses que serão destinados a garantir a autossuficiência financeira da entidade a ser criada. Considerando os objetivos almejados, poderá ser instituída

Sociedade de economia mista controlada pelo Estado, prestadora de serviço público de transporte ferroviário de passageiros, pretende adquirir uma grande quantidade de trens, para modernização de duas de suas linhas. Objetivando a aquisição pelo menor preço, para assegurar ampla competitividade, optou por instaurar o procedimento licitatório na modalidade concorrência internacional. Contudo, considerando notícias de aquisições de empresas internacionais realizadas em outros Estados que se revelaram problemáticas em face do descumprimento de prazos de entrega e dificuldade de assistência técnica, pretende adotar as cautelas permitidas pela legislação que rege licitações e contratos administrativos para evitar a ocorrência de incidentes dessa natureza. Nesse sentido, de acordo com os princípios previstos na Lei nº 8.666/93, a sociedade de economia mista poderá

No que concerne aos meios de apuração de infrações administrativas, é correto afirmar que

A respeito das normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que

Carlos, proprietário de um veículo licenciado na Capital do Estado de São Paulo, teve seu nome inscrito, indevidamente, no cadastro de devedores do Estado (?Cadin?), em face do suposto não pagamento de IPVA. Constatou-se, subsequentemente, que o débito objeto do apontamento fora quitado tempestivamente pelo contribuinte, decorrendo a inscrição no Cadin de um erro de digitação de dados incorrido pelo servidor responsável pela alimentação do sistema de informações. Em razão dessa circunstância, Carlos, que é consultor, sofreu prejuízos financeiros, entre os quais a impossibilidade de participar de procedimento licitatório instaurado pela Administração para contratação de serviços de consultoria, bem como o impedimento de obtenção de financiamento de projeto que estava conduzindo pela Agência de Fomento do Estado, que dispunha de linha de crédito com juros subsidiados, sendo obrigado a tomar financiamento junto a instituição financeira privada em condições mais onerosas. Diante da situação narrada, de acordo com o disposto na Constituição Federal sobre a responsabilidade civil do Estado,

A empresa Amandia S.A. atua no mercado varejista, em todo território nacional, emitindo mais de um milhão de notas fiscais/mês. Sua cobrança é realizada integralmente por intermédio do Banco Cobrança S.A. Por seus serviços, o Banco cobra R$ 2,20 por título enviado. A empresa contabiliza o serviço bancário contratado no ato do débito da despesa em conta corrente, que ocorre no momento da efetivação da cobrança pelo banco. A adoção desse procedimento, pela empresa, evidencia a aplicação

A empresa Giroauto S.A. pretende controlar seus estoques de mercadorias, para fins de gestão, de forma que estejam o mais próximos do que ela desembolsaria para os repor. Considerando que o mercado em que a empresa atua tem um

comportamento estável de preços e que seus fornecedores administram seus preços sempre reajustando-os para preços maiores, o critério de custeio que melhor atenderia a empresa para alcançar esse objetivo seria

A empresa Comércio de Varejos e Atacados Ltda., trabalhando com vendas a prazo, apurou os seguintes saldos em primeiro de novembro de 2007: Das duplicatas, 40% vencerão de 5 a 12 meses; 20% vencerão em 13 meses e o restante vencerá após 15 meses. As duplicatas descontadas são de curto prazo. Ao ser montado o ativo circulante no balanço de 2007, apenas com esses dados, seu valor será de

A empresa Soledade S/A, de Guaraí, no Estado do Tocantins, tem um capital social de R$ 240.000,00, formado por 30.000 ações ordinárias, que dão a seus donos direitos iguais. No exercício de 2008, a empresa fi nalizou, corretamente, a sua demonstração de resultado do exercício com os seguintes valores: Como se sabe, a última linha dessa demonstração de lucros deverá indicar o montante do lucro por ação do capital social que, neste caso, será no valor de

A empresa Serviços e Comércio S/A apurou os seguintes saldos para fi ns de elaborar o balancete geral de verificação: Sabendo-se que eventuais diferenças no balanceamento, aqui toleradas para fi ns didáticos, podem ser atribuídas a lucros ou perdas anteriores, pode-se afi rmar que as contas supralistadas apresentam

A empresa Empreendimentos S.A. atua no seguimento da construção civil exclusivamente na construção de agências bancárias. Nesse mercado a inadimplência é próxima de zero em decorrência do setor ser bastante forte. Com o objetivo de ampliar seus negócios, a empresa passou a atuar, no último ano, no seguimento de casas populares, em que o ganho é maior e o risco de inadimplência, também. O faturamento nesse primeiro ano representou 2% do total. A empresa deve divulgar essa informação por ser

A empresa Solidária S.A. emprestou para os quatro diretores do grupo R$ 1.000.000,00. O evento foi formalizado por meio de contrato de mútuo, com juros de mercado, para pagamento em doze meses. Em conformidade com a lei societária vigente, esse fato deve ser registrado como

O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como

Em relação ao que determina a Lei nº 4.320/64 sobre a contabilidade aplicada às entidades públicas governamentais, considere: I. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. II. As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial. III. Os débitos e créditos serão escriturados com individuação do devedor ou do credor e especificação da natureza, importância e data do vencimento, quando fixada. IV. A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas e haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente. Está correto o que se afirma em

É conta contábil de natureza credora:

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, a Administração está autorizada a dispensar o prévio procedimento licitatório nos casos de

As licitações realizadas pela Administração direta e indireta do Estado de São Paulo observam disposições legais específicas voltadas ao tratamento especial às microempresas e empresas de pequeno porte. Dentre essas disposições, insere-se a

Simão, comerciante estabelecido na capital do Estado, requereu, perante a autoridade competente, licença para funcionamento de um novo estabelecimento. Embora o interessado não preenchesse os requisitos fixados na normatização aplicável, a Administração, levada a erro por falha cometida por funcionário no procedimento correspondente, concedeu a licença. Posteriormente, constatado o equívoco, a Administração

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual no 939/2003, que instituiu o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte do Estado de São Paulo,

Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público,

No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação é inexigível para

No que se refere à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é certo que

A respeito dos princípios que regem a Administração pública, é correto afirmar que o princípio da

O controle abstrato em face da Constituição Federal da República Federativa do Brasil é exercido

Em relação à sucessão: I. Aberta a sucessão, o que se dará no lugar do último domicílio do falecido, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. II. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos, o mesmo ocorrendo quanto aos bens não compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo. III. Se concorrer com parentes sucessíveis, que não sejam herdeiros necessários, o companheiro ou a companheira terão direito a dois terços da herança. Está correto o que se afirma APENAS em

Quanto ao estabelecimento:

Em relação a preferências e privilégios creditórios:

Quanto à transmissão das obrigações:

No tocante às pessoas naturais e jurídicas:

A posse

Em relação ao uso e gozo da propriedade:

Em relação aos gerentes dos estabelecimentos empresariais: I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência. II. O gerente não pode estar em Juízo em nome do preponente, mesmo que pelas obrigações resultantes do exercício de sua função, por se tratar de capacidade exclusiva do representante legal do estabelecimento. III. O preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele. Está correto o que se afirma APENAS em

Tramita perante o Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2012, a qual, subscrita por 81 Senadores, pretende instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados preponderantemente com insumos provenientes de reciclagem ou reaproveitamento, na forma estabelecida em lei. À luz da Constituição da República, a PEC nº 1/2012

Diante do que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado de São Paulo, tanto o Presidente da República como o Governador do Estado possuem, na qualidade de chefes do Poder Executivo de entes da Federação, competência para

Se ao final de 2007, o controle de estoque da Cia. Solar acusa a existência de um saldo de 10% nos estoques adquiridos da investida, no processo de consolidação de balanço deve ser