Questões de Direito Civil — SEFAZ-SC 2018 — Diversas

Questão 1SEFAZ-SC·Diversas·2018Direito Civil

Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade

Aapenas por conduta dolosa.Bpor conduta dolosa ou culposa, de qualquer grau.Capenas por conduta dolosa ou culposa, de grau grave.Dnos mesmos termos da responsabilidade do donatário.Equando houver caso fortuito ou força maior, no silêncio do contrato.

Questão 2SEFAZ-SC·Diversas·2018Direito Civil

São considerados direitos reais:

Ao penhor, a hipoteca, a anticrese e o aval.Bo uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão real de uso e a laje.Ca propriedade, a habitação, a posse e a detenção.Das servidões, a superfície, o usufruto e o contrato de locação.Ea concessão de uso especial para fins de moradia, o direito à sucessão aberta e a doação.

Questão 3SEFAZ-SC·Diversas·2018Direito Civil

Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade

Aapenas por conduta dolosa.Bpor conduta dolosa ou culposa, de qualquer grau.Capenas por conduta dolosa ou culposa, de grau grave.Dnos mesmos termos da responsabilidade do donatário.Equando houver caso fortuito ou força maior, no silêncio do contrato.

Questão 4SEFAZ-SC·Diversas·2018Direito Civil

Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessandro e Breno renunciaram à herança. Nesse caso,

Aa herança deve se destinar aos herdeiros de segunda classe, por direito próprio.Ba herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por direito próprio.Ca herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por representação.Ddeve ser declarada jacente, abrindo-se procedimento para a vacância.Ea herança deve ser destinada aos herdeiros de segunda classe, por representação.

Questão 5SEFAZ-SC·Diversas·2018Direito Civil

São considerados direitos reais:

Ao penhor, a hipoteca, a anticrese e o aval.Bo uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão real de uso e a laje.Ca propriedade, a habitação, a posse e a detenção.Das servidões, a superfície, o usufruto e o contrato de locação.Ea concessão de uso especial para fins de moradia, o direito à sucessão aberta e a doação.

Questão 6SEFAZ-SC·Diversas·2018Direito Civil

Considere as seguintes situações: I. Paulo é menor de dezesseis anos. II. Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática dos atos da vida civil. III. Tiago não pode exprimir sua vontade por causa permanente. IV. Maurício não pode exprimir sua vontade por causa transitória. De acordo com a legislação vigente a respeito das incapacidades, considerando somente as informações apresentadas,

Aapenas Paulo é absolutamente incapaz.Btodos são absolutamente incapazes.Ctodos são relativamente incapazes.Dapenas Paulo e Tiago são absolutamente incapazes.Eapenas Paulo, Roberto e Tiago são absolutamente incapazes.

Questão 7SEFAZ-SC·Diversas·2018Direito Civil

Considere as seguintes situações: I. Paulo é menor de dezesseis anos. II. Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática dos atos da vida civil. III. Tiago não pode exprimir sua vontade por causa permanente. IV. Maurício não pode exprimir sua vontade por causa transitória. De acordo com a legislação vigente a respeito das incapacidades, considerando somente as informações apresentadas,

Aapenas Paulo é absolutamente incapaz.Btodos são absolutamente incapazes.Ctodos são relativamente incapazes.Dapenas Paulo e Tiago são absolutamente incapazes.Eapenas Paulo, Roberto e Tiago são absolutamente incapazes.

Questão 8SEFAZ-SC·Diversas·2018Direito Civil

Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessandro e Breno renunciaram à herança. Nesse caso,

Aa herança deve se destinar aos herdeiros de segunda classe, por direito próprio.Ba herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por direito próprio.Ca herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por representação.Ddeve ser declarada jacente, abrindo-se procedimento para a vacância.Ea herança deve ser destinada aos herdeiros de segunda classe, por representação.