Nos termos da legislação geral de consórcios públicos, revelase correto afirmar que o consórcio terá natureza de:
4 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Nos termos da legislação geral de consórcios públicos, revelase correto afirmar que o consórcio terá natureza de:
Consoante a lei geral de licitações, constitui um dos requisitos peculiares da concorrência o(a):
O servidor Mévio é submetido a processo administrativo disciplinar na repartição W, não tendo sido comunicado de vários atos praticados pela Comissão processante, vindo a ser condenado à pena de advertência. Nesse caso, houve violação do seguinte princípio aplicável à Administração Pública:
O Superintendente de Tributos do Estado W é responsável pela gestão administrativa dos órgãos que atuam na fi scalização tributária. Verifi cando a necessidade de construção de um prédio para abrigar os servidores públicos em determinada região onde há uma intensa arrecadação tributária, ele empreende esforços para obter as autorizações necessárias e resolve localizar a repartição, em ponto estratégico, para a atividade em foco. Tal ato de localização deve ser considerado: