Questões de Conhecimentos Gerais

Tendo sido enviada uma duplicata para aceite pelo sacado,

No que diz respeito às ações preferenciais,

Indique a opção que descreve registros que não se relacionam ao processo de produção de uma empresa industrial.

Do ponto de vista do Direito Comercial, o conceito de empresa deve ser entendido como equivalente

A desconsideração da personalidade jurídica prevista na Lei nº 8.078/90

?A?, ?B? e ?C? planejam assalto a banco da seguinte forma: ?A? transporta os assaltantes de carro até o local do crime. ?B? e ?C? entram no banco: o primeiro rende os guardas, os caixas e os clientes, enquanto o segundo rende o gerente, obrigando-o a entregar-lhe o dinheiro que lá se encontra. Ao saírem rapidamente do local entram no carro e são conduzidos por ?A? até lugar que julgam seguro. Durante a execução do crime ocorre sério imprevisto: ?B?, nervoso, ao render um dos guardas, acaba por matá-lo. Contudo, os assaltantes conseguem realizar seu intento, obtendo os bens desejados. Com base na teoria monista adotada pelo artigo 29 do Código Penal vigente, que dispõe sobre concurso de pessoas, todos serão punidos pelo crime de:

É penalmente inimputável:

Quanto aos crimes contra a fé pública:

É correto afirmar quanto à ação penal privada:

?A? permaneceu por 6 meses preso provisoriamente sob acusação de roubo. Depois de prolatada a sentença condenatória definitiva, e tendo sido a pena privativa de liberdade fixada, questiona-se sobre o intervalo de tempo em que ?A? ficou provisoriamente preso:

A União poderá instituir impostos não previstos na Constituição Federal, desde que sejam nãocumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos nela discriminados, mediante:

No primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, inicia-se o prazo para:

Considerando que a sigla IT designa o imposto de competência do Estado, incidente sobre a

transmissão ou doação de bens ou direitos, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.

Assinale a opção que contém uma proposição incorreta.

Assinale a opção que, completando a proposição abaixo, não configura uma afirmativa absolutamente correta. Para efeito de base de cálculo do ICMS, o valor das operações ou prestações poderá ser arbitrado pela autoridade fiscal em caso de:

Após a ocorrência do fato gerador, nova lei foi publicada, aumentando as alíquotas do tributo. Neste caso, o lançamento será regido pela lei em vigor na data

Considerando que a sigla IPVA designa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a uma proposição verdadeira.

No balancete levantado ao final de um determinado mês a conta Mercadorias para Revenda apresentava o saldo de R$ 200,00. No mês subseqüente foram adquiridas mercadorias no valor de fatura de R$ 100,00. Sabendo-se que, no mês subseqüente, o Custo de Mercadorias Vendidas foi de R$ 150,00 e que a alíquota de ICMS sobre as compras é uniforme, podemos afirmar que as mercadorias adquiridas estavam sujeitas a alíquota de ICMS de:

Lei instituidora de tributo, publicada em 30 de dezembro, omissa quanto à data de início de sua vigência, tornar-se-á obrigatória:

Relativamente às normas gerais de direito tributá- rio, é correto afirmar que:

Determinado Estado da Federação exige taxa de um partido político, em virtude de um serviço pú- blico específico e divisível a este prestado. Tal exigência:

Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente. ( ) A autorização para que loja coloque anúncio luminoso na porta externa, concedida (a autorização) pela administração municipal, pode ensejar a cobrança, pelo Município, de uma taxa fundada no seu poder de polícia. ( ) A União, por meio de lei complementar e atendendo a relevante interesse social, poderá conceder isenção de taxas estaduais. ( ) Criança de doze anos de idade não pode ser sujeito passivo de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. ( ) Tributo exigido em virtude de serviços públicos postos à disposição do contribuinte, mas não utilizados por ele, constitui taxa de serviço.

O funcionário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude, contendo erro contra a Fazenda Pública, será pessoalmente responsável:

Em relação ao parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS, é incorreto afirmar que

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) Têm legitimidade para formular consulta sobre dispositivos da legislação tributária o sujeito passivo, os órgãos da administração pública e as entidades representativas de categorias econômicas ou profissionais. ( ) Da decisão em processo de consulta sobre dispositivos da legislação tributária cabe recurso voluntário, sem efeito suspensivo. ( ) A competência para decidir em segunda instância o processo de consulta sobre dispositivos da legislação tributária é do Conselho de Contribuintes.

Assinale a opção correta.

A anistia tributária atinge:

Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno (total ou proporcional) do imposto de que se tiver creditado.

Analise as seguintes afirmações relativas à arquitetura de computadores: I.Um dos objetivos do barramento é reduzir o número de interconexões entre a CPU e seus subsistemas. II.A memória de um computador consiste em um único registrador capaz de armazenar oito bits. III.O endereço é um apontador para uma posi- ção de memória que contém dados. IV.A CPU consiste apenas em uma unidade de controle que é responsável por executar as instruções que estão armazenadas na memó- ria principal. Indique a opção que contenha todas as afirma- ções verdadeiras:

Na programação de computadores, um conjunto de passos que deve ser seguido para resolver um determinado problema é denominado