Questões de Direito da Criança e do Adolescente — SEDUC-RJ / Diversas

Questão 1SEDUC-RJ·Diversas·2011Direito da Criança e do Adolescente

Dentre os procedimentos citados abaixo, todos relacionados no ECA como crimes contra a criança e o adolescente, aquele cuja pena é a mais grave, prevendo, além de multa, a reclusão de quatro a dez anos, é:

ASubmeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.BImpedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista no ECA.CSubmeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, a vexame ou a constrangimento.DVender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.ECorromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.