Questões de Legislação Penal Especial — SEDUC-PI 2016 — Diversas

Questão 1SEDUC-PI·Diversas·2016Legislação Penal Especial

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

Aarrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.Bcomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.Cter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.Dreincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.