De acordo com a Lei n o 10.639/2003, a obrigatoriedade pela inclusão da temática história e cultura afrobrasileira no currículo da educação básica tem como objetivo
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De acordo com a Lei n o 10.639/2003, a obrigatoriedade pela inclusão da temática história e cultura afrobrasileira no currículo da educação básica tem como objetivo
Assinale a alternativa correspondente à redação do art. 26-A da Lei n o 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, o qual passou a vigorar com a Lei Federal n o 11.645/2003.