No Brasil, a escolaridade é obrigatória em todos os níveis que compõem a educação básica.
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No Brasil, a escolaridade é obrigatória em todos os níveis que compõem a educação básica.
Por imposição legal, o Bolsa Família só repassa dinheiro para mulheres, como mostra o texto.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda conduzido pelo governo federal.
Evasão e repetência são problemas que afetam seriamente a educação brasileira.
Cerca de um quarto da população brasileira é beneficiária do Bolsa Família.
Embora em processo de redução, a desigualdade é característica histórica marcante da sociedade brasileira.
O Bolsa Família contribuiu significativamente para a erradicação do analfabetismo funcional no Brasil.
Ainda que tenha conseguido massificar seu sistema educacional, sobretudo no âmbito do ensino fundamental, o Brasil encontra dificuldades para vencer a batalha da qualidade da educação.
Como política pública que presta auxílio financeiro a famílias carentes, estimulando-as a manterem seus filhos na escola, o Bolsa Família é a primeira iniciativa do gênero que o Brasil conheceu.
Pena de detenção, de seis meses a dois anos, pode ser aplicada ao responsável por estabelecimento de ensino que privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, sem que o indivíduo estivesse em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente.
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, ou seja, o aprendiz não pode ser caracterizado como empregado.
O conselho tutelar é órgão permanente e autônomo. Encarregado, pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tem como funções julgar e aplicar as penas cabíveis às crianças e(ou) adolescentes infratores.
Compete aos dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao conselho tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e os casos de elevados níveis de repetência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, julgue os
itens a seguir. O ECA considera como criança a pessoa de zero a doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade completos. Por essa razão, o ECA não pode ser aplicado às pessoas maiores de dezoito anos.
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É facultativo aos docentes da rede pública de ensino o ingresso por concurso público de provas e títulos.
De acordo com o PNE atual, o ensino médio deverá preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio da aquisição de competências relacionadas à inserção produtiva, preparando, assim, jovens e adultos para os desafios da modernidade.
Estudos contemporâneos têm comprovado que a desnutrição alimentar e a carência financeira e afetiva são as maiores causas do fracasso escolar.
Edgar Morin apresenta a racionalidade cartesiana como necessidade de abandonar a unilateralidade do pensamento e encarar a realidade como algo muito mais complexo, concebendo outra forma de conhecer que, mesmo não sendo mensurável e demonstrável, é compreensível ou aceitável.
Na perspectiva sociointeracionista, a linguagem humana não é estudada, por ser um processo de abstração e generalização que não reflete a realidade.
Segundo Edgar Morin, o termo complexus, de origem latina, representa aquilo que junta, não separa, religa e não fratura. Quando aplicado a uma teoria que busca compreender o ser humano, analisa os constituintes que formam a sociedade como diferentes e relacionados, encara a sociedade como um conjunto, isto é, como uma complexidade, um sistema formado por elementos distintos em interdependência.
Para a teoria freiriana, a função da escola é preparar criticamente o indivíduo, integrando-o à sociedade, contribuindo para a transformação social, por meio de uma prática criativa, participativa, dialógica e conscientizadora.
Para os adeptos da teoria gestalt, o comportamento não é um somatório ou associação de experiências, mas resultado da atuação da mente estruturada que percebe o mundo de forma igualmente estruturada. Esses teóricos demonstram suas teses por meio de testes, com figuras estilizadas, nos quais a mente atribui um significado que não está na figura exibida.