Questões de Direito CivilSECONT-ES 2026

1 questões da prova Diversas 2026, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1SECONT-ES·Diversas·2026Direito Civil

Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário, pela vontade do doador, torna-se titular de um direito patrimonial. Essa é a explicação da ausência do instituto da promessa de doação.

Alternativas