Questões de Legislação Penal Especial — SEASTER-PA 2019 — Diversas

Questão 1SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Penal Especial

A Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, é considerada violência doméstica contra a mulher

Aqualquer ação ou omissão com base no critério biológico de diferença sexual que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.Bqualquer ação ou omissão com base no patrimônio que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral.Cqualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause apenas morte.Dqualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.Equalquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause apenas lesão leve.

Questão 2SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Penal Especial

A Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, é considerada violência doméstica contra a mulher

Aqualquer ação ou omissão com base no critério biológico de diferença sexual que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.Bqualquer ação ou omissão com base no patrimônio que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral.Cqualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause apenas morte.Dqualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.Equalquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause apenas lesão leve.

Questão 3SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Penal Especial

A Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, é considerada violência doméstica contra a mulher

Aqualquer ação ou omissão com base no critério biológico de diferença sexual que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.Bqualquer ação ou omissão com base no patrimônio que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral.Cqualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause apenas morte.Dqualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.Equalquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause apenas lesão leve.

Questão 4SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Penal Especial

A Lei n° 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, a criação das condições necessárias para o efetivo exercício dos

direitos compete

Aao companheiro e à família.Bà família e ao Poder Judiciário.Cà família, à sociedade e ao poder público.Dà sociedade e ao companheiro.Eaos filhos e ao Estado.