Questões de Legislação Estadual — SEASTER-PA / Diversas

Questão 1SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Assinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.

Questão 2SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro órgão, mas no mesmo Poder. A definição apresentada refere-se à (ao)

Questão 3SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos

Ado Poder Executivo e das empresas públicas estaduais.Bdos Poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.Cdo Poder Executivo, do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Estadual.Ddos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.Edos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da Polícia Militar.

Questão 4SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Acerca dos direitos e vantagens dos servidores previstos na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.

ADurante as férias, o servidor perderá o direito a todas as vantagens do exercício do cargo.BO servidor não terá direito a licença para tratar de interesse particular.CSe o servidor for declarado inocente, o afastamento decorrente de processo administrativo é considerado como de efetivo exercício, para todos os fins.DApós cada biênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a licença de 30 dias, sem prejuízo da remuneração e outras vantagens.EA licença para tratamento de saúde superior a 15 dias só poderá ser concedida mediante inspeção realizada por junta médica oficial.

Questão 5SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Assinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.

Questão 6SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro órgão, mas no mesmo Poder. A definição apresentada refere-se à (ao)

Questão 7SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos

Ado Poder Executivo e das empresas públicas estaduais.Bdos Poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.Cdo Poder Executivo, do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Estadual.Ddos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.Edos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da Polícia Militar.

Questão 8SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Acerca dos direitos e vantagens dos servidores previstos na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.

ADurante as férias, o servidor perderá o direito a todas as vantagens do exercício do cargo.BO servidor não terá direito a licença para tratar de interesse particular.CSe o servidor for declarado inocente, o afastamento decorrente de processo administrativo é considerado como de efetivo exercício, para todos os fins.DApós cada biênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a licença de 30 dias, sem prejuízo da remuneração e outras vantagens.EA licença para tratamento de saúde superior a 15 dias só poderá ser concedida mediante inspeção realizada por junta médica oficial.

Questão 9SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Assinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.

Questão 10SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro órgão, mas no mesmo Poder. A definição apresentada refere-se à (ao)

Questão 11SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos

Ado Poder Executivo e das empresas públicas estaduais.Bdos Poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.Cdo Poder Executivo, do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Estadual.Ddos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.Edos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da Polícia Militar.

Questão 12SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Acerca dos direitos e vantagens dos servidores previstos na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.

ADurante as férias, o servidor perderá o direito a todas as vantagens do exercício do cargo.BO servidor não terá direito a licença para tratar de interesse particular.CSe o servidor for declarado inocente, o afastamento decorrente de processo administrativo é considerado como de efetivo exercício, para todos os fins.DApós cada biênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a licença de 30 dias, sem prejuízo da remuneração e outras vantagens.EA licença para tratamento de saúde superior a 15 dias só poderá ser concedida mediante inspeção realizada por junta médica oficial.

Questão 13SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

Acerca das normas gerais adotadas na realização de concursos públicos, assinale a alternativa correta.

ACandidatos com até 75 anos de idade poderão inscrever-se.BOs concursos terão a validade de até cinco anos.COs requisitos previstos no edital serão comprovados no ato da posse.DA participação de sindicatos ou conselhos de classe na comissão organizadora é proibida.EA publicação de edital, na vigência do prazo de validade de concurso anterior, para o mesmo cargo é permitida, se ainda houver candidato aprovado e não convocado para a investidura.

Questão 14SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

A Lei n° 5.810/1994 do estado do Pará aplica-se aos servidores civis

Ada administração direta, das autarquias e das fundações públicas.Bdas empresas públicas e das sociedades estatais.Cdas sociedades de economia mista.Ddos bancos de desenvolvimento regionais e das secretarias de desenvolvimento.Ee aos militares da reserva.

Questão 15SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

De acordo com a legislação, quanto ao percentual de vagas oferecidas em concurso público, que deve ser reservado aos portadores de deficiência, assinale a alternativa correta.

Questão 16SEASTER-PA·Diversas·2019Legislação Estadual

O ato de investidura em cargo público ou função gratificada é denominado